Teoria Geral Do Processo Ovidio

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso ACADÊMICA: KATTLEEN…

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SATISFATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL IVONY DOURADO DOS SANTOS1, LILIAN RODRIGUES SÁ2 E FERNANDA MOREIRA DE SOUZA3. Processos nos Juizados Especiais Federais – Professor CÉLIO NERI DE ARAÚJO Universidade Mauricio de Nassau – UNINASSAU Pós – Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário 22.02.2014 RESUMO: O presente paper tem por objetivo analisar o surgimento da do instituto da antecipação de tutela, seus fundamentos

2011. LAMY, Eduardo de Avelar e RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria Geral do Processo. 3ª ed. São Paulo: Campos-Elsevier, 2012. MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual de Direito Processual Civil. Vol I, II e III. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, 2007. Vol I e III. WAMBIER, Luiz Rodrigues e outros. Curso Avançado de Processo Civil. Vol I e III. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.…

Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2007. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Vol. 1. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: Manual do processo de conhecimento. Vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.). Curso avançado de processo civil. Vol. 1. São Paulo: Revista…

Rafaela Magalhães Gil da Cunha Advogada; Especializanda do Curso de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Sumário: Introdução. 1 Conceito. 2 Espécies. 2.1 Jurisdição contenciosa. 2.1.1 Teorias acerca da jurisdição contenciosa. 2.1.2 Críticas às doutrinas acerca da jurisdição contenciosa. 2.2 Jurisdição voluntária. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução Tendo em vista a notória ausência de um consenso…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Pâmella Alves Morás Poços de Caldas 2013 Pâmella Alves Morás RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito…

A NATUREZA RECURSAL DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA ROSAURANI COELHO MOUTINHO Artigo final para conclusão do curso de especialização em Processo Civil pela Fundação Escola do Ministério Público Orientador: Leonardo José Carneiro da Cunha BRASÍLIA / 2008 2 2 RESUMO A suspensão de segurança, prerrogativa processual colocada à disposição do Poder Público, tendo como razão legitimadora a salvaguarda do interesse público. Verificouse que a natureza jurídica desse instituto é cautelar, tendo em

ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Ana Letícia Nepomuceno Léda Thaisa Pamara Sousa Jansen Alunas da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB SUMÁRIO: Introdução; 1. A prova como direito do cidadão; 2. Prova ilícita; 3. Correntes doutrinárias acerca da admissibilidade da prova ilícita; 3.1. Teoria Obstativa, 3.2. Teoria Permissiva, 3.3. Teoria Intermediária; 4. Teoria dos frutos da árvore envenenada; 5. Prova ilícita no sistema constitucional brasileiro vigente; 6. A prova ilícita no processo…

terceiros quando alguém ingressa, como assistente ou parte, em um processo proposto por outros. Sempre é voluntária, pois a lei não obriga estranhos a ingressar a um processo, porém, pode acontecer a provocação de uma das partas do processo principal para que terceiros venha a participar do mesmo. A intervenção sempre será uma escolha do terceiro e, vai depender das partes, pois o juízo não pode trazer terceiros para o processo, conforme Art. 47 do CPC. Também, só acontecerá em casos especiais

ed. São Paulo: RT, 2005. AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. V. 3. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao código de processo civil. V. 2. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. V. 1, 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. V. 2. Trad. Paolo Capitanio. Anot. Enrico Túlio Liebman. Campinas:…