Teoria Geral Do Processo Ovidio

determinados conflitos no âmbito da posse e da propriedade, deve ser estimulada e encontrar um maior apoio da jurisprudência esvaziando, assim, a idéia inicial de seu desaparecimento, como chegou a ser apregoado por alguns logo após o advento do Código de Processo Civil em 19742. Como estamos vendo, a matéria exige uma melhor sistematização, a fim de que haja uma melhor compreensão desses institutos e possam os mesmos fluir com certa facilidade no foro, para que não se perca muito…

determinados conflitos no âmbito da posse e da propriedade, deve ser estimulada e encontrar um maior apoio da jurisprudência esvaziando, assim, a idéia inicial de seu desaparecimento, como chegou a ser apregoado por alguns logo após o advento do Código de Processo Civil em 1974. Como estamos vendo, a matéria exige uma melhor sistematização, a fim de que haja uma melhor compreensão desses institutos e possam os mesmos fluir com certa facilidade no foro, para que não se…

orientação do professor Tiago Setti. JATAÍ-GO 2010 SUMÁRIO Arresto .................................................................................................................................... 04 I. Noções gerais ...................................................................................................................... 04 II. Conceito…

objetiva e por se mostrarem menos importantes para o deslinde do tema proposto. Destaca-se que o presente trabalho se furta de a nalisar os efeitos do trânsito em julgado dos vícios processuais pretendendo voltar seu foco, exclusivamente, para a teoria geral das nulidades processuais, temendo agregar multiplicidade de elementos que possam tornar a exposição do tema menos clara. www.abdpc.org.br 1. DA DOUTRINA BRASILEIRA ACERCA DO TEMA O presente estudo apresenta as…

QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVIL “QUEBRA DE PARADIGMA E SISTEMATIZAÇÃO” Luciano Fernandes Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Sumário: 1. Introdução – 2. Origem histórica da separação – 3. Questão de fato e direito no processo civil – 3.1. Casos de aplicação – 3.1.1. Revelia – 3.1.2. Artigo 285 –A –…

iuris):verificando-se os pressupostos do fumus boni iuris e do periculumin mora, o provimento cautelar opera imediatamente, comoinstrumento provisório e antecipado do futuro provimento definitivo, para que este não seja frustrado em seus efeitos”. Ainda como ensina Ovídio Baptista: “A tutela cautelar é uma forma particular de proteção jurisdicional predisposta a assegurar, preventivamente, a efetivarealização dos direitos subjetivos ou de outras formas de interessereconhecidos pela…

Teoria Geral do Processo Civil Prof. Tatiana Mareto Silva Prof. Tatiana Mareto Advogada desde 2003. Professora no Centro Universitário São Camilo e na UNES. Conselheira suplente da OAB Cachoeiro. Especialista em Processo Civil pela FDV. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela FDC. Escritora. Blogueira. Webmaster. Tuiteira. Ementa Noções Preliminares. Conflitos nas leis no tempo. Sociedade e tutela jurídica. Jurisdição. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no

PLANO DE ENSINO COMPONENTE CURRICULAR: Teoria Geral do Processo I Créditos: 04 Área temática: DIRPROC - Direito Processual Horas-aula: 60 h-a Ano/semestre: 2015/1º Regime: Regular Dia/turno: Terça-feira/noite PROFESSOR: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Titulação: Doutor em Direito pela UNISINOS; Advogado. Contato principal: madwermuth@gmail.com E-mail alternativo: mwermuth@unisinos.br…

Rio de Janeiro: Lumen Juris. . MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: RT. . GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil. 3 vols. São Paulo: Saraiva. . WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flavio Renato Correia de, TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 3 vols. São Paulo: RT. . MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. . SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras…

Análise comparativa entre Tutela Antecipada e liminares no tocante aos poderes do juíz. 1.4. Poder Geral de Cautela do Juiz O Poder Geral de Cautela visa suprir as lacunas oriundas da impossibilidade de se prever todas as situações em que seria necessária a proteção cautelar. Esse poder será concedido tanto ao Juiz, que poderá conceder providência cautelar não prevista, quanto às partes, que poderão postular concessão de providências cautelares não previstas. As cautelares não previstas