Teoria Geral Do Processo Ovidio

Aula dia 26/02/14 Noções Gerais Tutela de urgência Processo de conhecimento (fases lógicas: postulatória, saneadora, instrutória (probatória), decisória) – tem por objetivo alcançar a coisa julgada Classificação das sentenças: Declaratória: apenas declara a existência, a inexistência, ou modo de ser de uma relação jurídica. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, “a ação declaratória é meio processual hábil para se obter a declaração de nulidade do processo que tiver…

.......................................................1 7 4.4 Estabilidade da Tutela de Urgência.........................................17 4.5 Revogação da Medida.............................................................18 4.6 Disposições Gerais..................................................................19 5. TUTELA DA EVIDENCIA..................................................................20 5.1 Tutela da Evidencia Baseada em Abuso de Direito de Defesa,…

Natureza Jurídica da Ação: Em relação à natureza jurídica da ação de imissão de posse existia dúvida se a ação era possessória ou petitória. Tal questionamento se deu pelo fato de o legislador do Código de Processo Civil de 1939 tê-la inserido no capítulo referente às ações possessórias. Os que defendem a natureza petitória alegam que a ação visa a conferir posse, e não a proteger uma posse já existente; e que o art. 382 daquele diploma legal dizia que a…

fique também com o original da obra. 3. Em busca de Lucrécio O autor conta como foi à recepção da obra “Da natureza” nos autores religiosos e renascentistas, como teria influenciado autores como o grande poeta romano Virgílio e foi elogiado por Ovídio, fato que chamou a atenção dos humanistas italianos. Greenblatt descreve sobre a falta de vestígios biográficos sobre o autor e a obra, a reputação do poeta que como pessoa era tão pouco conhecido quanto era Poggio quando recuperou seu…

à arte e, particularmente, à Justiça e muitos outros. Eis porque o conceito de verdade não é o mesmo, de acordo com a visão de quem a está analisando. O interesse do Direito com relação à verdade reside, entre outras coisas, uma vez iniciado o processo, na eficácia em fazer o juiz decidir-se a partir daquilo que é ou parece ser, dentro dos autos. Mas no âmbito da ciência processual, no entanto, o conceito de verdade não tem unanimidade e ele apresenta-se em dicotomia, proclamando-se…

PROFESSOR(ES) C/H Ivone Cristina de Souza João e Adriana Preti Nascimento 105 H/A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO SIGLA SÉRIE TGP 2ºA/B/C/D D/N PLANO DE ENSINO EMENTA Sociedade e Tutela Jurídica. Meios alternativos de solução de conflitos. O Processo e o Direito Processual. Direito Processual: denominação, divisão e relações com outros ramos do Direito. Princípios gerais de Direito Processual. Direito Processual na Constituição Federal. Norma…

requisito parcial para elaboração da Monografia de conclusão do curso de Direito, tendo como orientador de conteúdo o professor José Marcelo Menezes Vigliar. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ROTEIRO INICIAL DE PESQUISA 4 3. OBJETIVO GERAL 4 4.JUSTIFICATIVA 5 5.METODOLOGIA 6 6.CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 7 7.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO O objeto de pesquisa deste estudo é a…

época de especial atenção aos princípios do acesso à justiça e razoável duração do processo elencados na Constituição Federal de 1988. Haja vista que atualmente o processo já não é o instrumento necessariamente célere para solução dos conflitos, tomando-se por cabe o seu procedimento penoso e exaustivo, induz-se à necessidade de provimentos para situações de urgência que devam ser garantidas enquanto o deslinde do processo não se consolida. Delimitando os institutos da medida cautelar e…

para finalizar, a ação de investigação de paternidade e seus aspectos relevantes. Por fim, o terceiro capítulo realiza uma união entre os capítulos anteriormente apresentados, onde será tratado o tema central deste estudo, através da análise da teoria relativizadora com a exposição das doutrinas que apoiam a tese e daquelas que a rejeitam. Serão abordados, ainda, os pontos positivos e os riscos da relativização do instituto. Para concluir, buscando a melhor solução à…

nestes anos de faculdade. “O valor que o tempo tem no processo é imenso e, grande parte, desconhecido. Não seria demasiado atrevido comparar o tempo a um inimigo contra o qual o juiz luta sem descanso”. (Francesco Carnelutti) S U M Á R I O…