Teoria Da Vulnerabilidade Juridico Penal Brasileiro

comerciais Da proteção contratual Das sanções administrativas Das infrações penais Da defesa do consumidor Do sistema nacional de defesa do consumidor Da convenção coletiva e consumo Bibliografia: Cláudia Lima Marques Ada Pellegrini e outros – Código de defesa do consumidor comentado. Gustavo Tepedino – Problemas de direito civil constitucional Sergio Cavalieri – Programa de Direito do consumidor Vocabulário jurídico CDC CF/88 Revista do Direito do consumidor…

A RELAÇÃO DE CONSUMO RESUMO: O artigo versa sobre os princípios aplicáveis que regem as relações de consumo, tanto em sua formação, como na execução dos mesmos, ressaltando a importância da obediência aos princípios positivados em um ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO: Proveniente de determinação emanada do artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, e após vários meses de tramitação pelo Congresso Nacional, eis que surge, em 12 de setembro de 1.990, um instrumento efetivo de…

Schneider Email: grazitres@hotmail.com Doutorado Direito Penal Título: Análise da Culpabilidade como condicionante para a aplicação da Pena. RESUMO Desde há muito tempo já vinha sendo debatida, a respeito da culpabilidade e até hoje intriga os mais reverenciáveis juristas do mundo, que, no intento de definir o verdadeiro papel desse juízo de reprovação na Teoria Geral do Direito Penal, tomam inacabáveis debates. Deste modo o objetivo deste…

inductive method of research. Keywords: Civil Responsibility; Veterinary Medicine Professional; Liberal Professional. Sumário: Introdução. 1 Responsabilidade Civil. 1.1 Conceito de Responsabilidade Civil. 1.2 Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal. 1.3 Responsabilidade Civil Contratual e Responsabilidade Civil Extracontratual. 1.4 Responsabilidade RIDB, Ano 3 (2014), nº 3 | 2131 Civil Subjetiva e Responsabilidade Civil Objetiva. 1.5 Responsabilidade Civil no Código de Defesa…

explicar a realidade, podendo-se utilizar da biologia e da psicologia para melhor análise do caso, além de ampliar a discussão sobre as drogas Os fatos somente poderão ser analisados juridicamente, utilizando-se dos dispositivos em vigor no ordenamento jurídico nacional A criminologia possui como objeto exclusivo de estudo a pessoa da vítima A Criminologia é uma ciência empírica e unidisciplinar, que se ocupa exclusivamente do estudo do crime e que trata de subministrar uma…

Informática, assim como no Direito do Consumidor e tantos outros ramos do direito, buscam-se as soluções com base nos princípios universais, para obterem-se as melhores resoluções dos conflitos. Dentre os princípios elencados nesse curso temos o da vulnerabilidade, da hipossuficiência, da Boa-fé, etc, cuja abordagem refere-se a importância, espécies e nas novas relações jurídicas e de Consumo. Não obstante, insistindo na necessidade de aprofundar entendimento sobre os princípios,…

SUMÁRIO 1 Introdução 7 2 Responsabilidade Civil 9 2.1 Lineamentos históricos 12 2.2 Responsabilidade objetiva 13 2.3 Nexo Causal 14 2.4 Responsabilidade Civil e Penal 16 2.5 Culpa e dolo 17 2.6 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 18 3 Direito do Consumidor 19 3.1 Direitos Básicos do Consumidor 23 3.2 Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço

DIREITO PENAL BOA VISTA – RORAIMA 2015.1 WESLLEY BARBOSA DA SILVA MAICON DOUGLAS EIYTAIO GÉRALD DUSTIN ESCOBAR DIREITO PENAL Trabalho elaborado com o objetivo de simplificar e facilitar o aprendizado dos alunos a respeito do Di- reito…

O CONCEITO DE CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS TEORIAS FINALISTA, MAXIMALISTA E FINALISTA MITIGADA Aluna RESUMO O presente trabalho visa buscar o conceito de consumidor, assim, numa relação jurídica deverá existir três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor.

Territarialidade indígena e a demarcação de terras indígenas no Brasil: Tensões, contradições e potencialidades Os povos indígenas como sujeitos coletivos de direito: o reconhecimento constitucional e a (i)neficiência jurídica no Brasil Discurso jurídico e intolerância religiosa: um estudo acerca das religiões de matriz afrodescendentes sob a perspectiva da alteridade de Emannuel Lévinas INTERVALO Comunidades do Povo de Terreiro de matriz africana como comunidades tradicionais protegidas…