Teoria Da Vulnerabilidade Juridico Penal Brasileiro

Psicologia Jurídica seriam os comportamentos complexos (conductas complejas) que ocorrem ou podem vir a ocorrer. Este recorte delimita e qualifica a ação da Psicologia como Jurídica, pois estudar comportamentos é uma das tarefas da Psicologia. Por jurídico, compreende-se as atividades realizadas por psicólogos nos tribunais e fora dele, as quais dariam aporte ao mundo do direito. Portanto, a especificidade da Psicologia Jurídica ocorre nesse campo de interseção com o Direito. A…

apresentado à Faculdade de Direito, do Campus Universitário de Marabá, da Universidade Federal do Pará, para obtenção de crédito a disciplina História do Direito ministrada pelo Prof. Mestre Jorge Luís Ribeiro dos Santos. Marabá Março/2011 CONCEITOS JURÍDICOS O atual trabalho aprecia os diversos conceitos sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma…

TRABALHO DE PROCESSO PENAL ACADEMICA: ALESSANDRA PINHEIRO NOGUEIRA SEMESTRE: 6º 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se sobre as nulidades do processo penal, mais concretamente dos Atos inexistentes, irregulares e nulos, Nulidade absoluta e relativa, distinções e oportunidades processuais de arguição, Os princípios constitucionais e a ineficácia dos atos processuais viciados, Sistema de nulidades no processo penal, Critérios para decretação da nulidade

..................................................... 11 1.3 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE....................................... 13 1.3.1 RESPONSABILIDADE MORAL E JURÍDICA...................................... 13 1.3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL .............................................. 15 1.4 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL .......................... 17 1.4.1 CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL............................................ 17 1.4.2 DIRETA E INDIRETA....................

conhecem eu vou me apresentar também. Meu nome é Rodrigo Brandão, sou Procurador do Município do Rio de Janeiro, é, mestre e doutorando pela UERJ, em Direito Público. 1. Teoria dos Direitos Fundamentais Vou falar, primeiro tópico que eu trouxe aqui pra vocês, é a teoria geral dos direitos humanos. Eu vou abordar aqui nesse tópico teoria geral dos direitos humanos, é, os principais tópicos afetos à disciplina de Direitos Fundamentais. Primeiro tópico diz respeito às gerações de…

por sua amplitude. E na era da informação por mais que a tecnologia tenha vindo para facilitar nossas vidas, quando o assunto é atendimento ao cliente, o consumidor, no mínimo, espera ter alguém de verdade do outro lado, ainda mais o consumidor brasileiro, que adora relações calorosas. O consumidor da contemporaneidade tem um perfil bastante diferenciado, ou seja, é exigente, crítico, bem informado e consciente de seus direitos e na incansável busca pela satisfação. Também, será…

PELO ESTADO= OBJETOS ATUALMENTE=SUJEITOS DE DIREITO -QUANDO SE ENCONTRAVAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR ATUAVA O JUIZ DE MENORES -QUANDO NÃO SE ENCONTRAVAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR? O JUIZ DE FAMILIA TOMAVA CONTA - A CRFB/88 ADOTOU A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL? -TODA CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO SUJEITOS DE DIREITOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A SUA PECULIAR CONDIÇÃO DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. MERECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DO ESTADO OBS:A criança e o…

ALMEIDA, Débora de Souza de. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2701, 23 nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2014. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli Ao apregoar a minimização da intervenção penal pelo resguardo das garantias, a teoria de Ferrajoli evidencia-se avessa aos modelos antipluralistas marcados…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…

demonstrará a responsabilidade das assistências técnicas nas relações de consumo com base no Código de Defesa do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) que foi criado através da presente lei, em 11/09/1990, foi o primeiro diploma legal brasileiro que se referiu expressamente às responsabilidades na relação de consumo. Antes de exemplificar o CDC, reprimiu-as abertamente, ao impor-lhes a sanção de nulidade de pleno direito, parecendo significar a maior restrição já…