São Detentores De Estabilidade No Emprego Os Servidores P

profissional própria desses servidores. O que se pretende é entender como o contexto político-econômico vem alterando as percepções que esses profissionais têm de si próprios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas funções. A pesquisa, que se dá a partir de uma proposta de transação “quantiquali”, permitiu explorar, na trilha teórica de Dubar, aspectos relevantes do contínuo processo de construção das identidades profissionais ou de perfis identitários desses…

das concessões e permissões de direito publico . ex: Aquisição e perda da estabilidade : Com base no principio da eficiência o servidor publico aprovado em concurso so se torna estável se for aprovado no estagio probatório com a necessidade de aferição da utilidade e da presteza certificada ao final do referido estagio; existe a necessidade de uma lei que regule critérios objetivos de utilidade e presteza do servidor, em cada esfera da administração, federal ,estadual e municipal. Na ausência

............................... 3 Normas constitucionais sobre agentes públicos..............................................................................11 Cargo, emprego e função........................................................................................................................ 11 Acesso a cargos, empregos e funções públicas...................................................................................16 Concurso público...............................................

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; <p III - ninguém será…

capital do estado, Palmas, é a ultima cidade brasileira planejada do século 20, recebendo como moradores pessoas de todo o país, existe no Tocantins uma população aproximada de 10 mil indígenas. Todos com cultura e tradições muito bem preservadas. São indígenas de sete etnias: Karajá, Xambioá, Javaé (que formam o povo Iny) e os Xerente, Krahô Canela, Apinajè e Pankararú. Eles se distribuem em mais de 82 aldeias, em municípios de todas as regiões do Estado. Dependendo das peculiaridades…

ANOTAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA PROVA Questões 21 a 35: 21 – sindicatos; 22 e 23 – artigo 5º; 24 – organização da federação; 25 – servidor público, estabilidade; 26 – Administração Pública, generalidade; 27 – símbolo da república; 28 a 33 – criminologia; 34 e 35– D.H.; 36 – REDIPRI; 37 – REDIPRI/NEP; 38 E 39 – Carreira; 40 e 41 – Estatuto Servidor; 42 – LEP; 43 – Tortura; 44 – NEP; 45 – CPB CRFB: 7/25 – 35 % AULA 1 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E…

Professor Hamurabi Messeder Provas anteriores Estatuto dos Servidores do estado do Rio de Janeiro e seu regulamento (D) a doença for na pessoa de cônjuge do qual se encontre legalmente separado há menos de um ano; (E) a doença for na pessoa que viva às expensas do servidor, dispensada a anotação prévia em seu registro. 01 - (XXXIII Concurso Público - Técnico Judiciário I/2004 Corregedoria Geral da Justiça/RJ) A licença gestante será concedida, com vencimento e vantagens, pelo…

37 da Constituição da República pela Emenda Constitucional No. 19 de 04 de junho de 1998. Estuda os reflexos deste princípio na Administração Pública, enfocando a prestação de serviços essenciais à coletividade e a quebra do paradigma da estabilidade do servidor público, face às mudanças sociais e econômicas advindas da globalização, para enfatizar que a eficiência se traduz em um direito do cidadão e em um dever do agente. Conclui com uma abordagem sobre a evolução história da…

deve buscar seus direitos para resolver o que ficou pendente. Vamos saber o que é a CLT; qual o seu papel nessa área de relação de trabalho. Iremos saber um pouco sobre as instituições públicas, sobre quais os deveres, direitos e proibições de um servidor público entre outros pontos. Conhecer os Sindicatos, seus movimentos sindicais, qual a importância desse órgão para o trabalhador. E por fim as Relações Trabalhistas Contemporâneas que abrange os problemas enfrentados nas…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA RESUMO O abuso do poder diretivo do empregador em repartições públicas é notório e constante nas relações de trabalho. Estas relações são mais conflitantes entre chefes, em cargos de confiança, e seus subordinados, funcionários efetivos de carreira. Diversas são as más atitudes tomadas pelos chefes que afetam diretamente o trabalho da equipe, tais como: levar crédito pelo serviço de outras pessoas; esvaziar o trabalho ou colocar…