Sociedade Limitada Fabio Ulhoa

ante cada uma das demais. Ou seja, dois ou mais sócios assumem, cada um perante todos os outros, obrigações relacionadas à exploração conjunta de atividade econômica. (Fábio Ulhoa Coelho, com base em Ascarelli). . Teoria do contrato-organização Modalidade especial de contrato que tem por objetivo criar uma organização. (Fábio Ulhos Coelho, com base em Calixto Salomão Filho) 3- Elementos comuns de validade do contrato social . agente capaz; objeto lícito, possível,…

da personalidade jurídica, como ela surgiu e como chegou ao Brasil. Mostra-se ainda a correta forma de aplicação da referida teoria, a forma de inclusão do sócio à lide, ou do administrados para os casos de desconsideração da personalidade de uma sociedade anônima. Palavras-chave: teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica, inclusão dos sócios à lide, Justiça do Trabalho.  SUMÁRIO…

Introdução Este trabalho busca analisar alguns aspectos legais da empresa nacional, sua constituição legal, forma de tributação entre outros. Atualmente, às micro e pequenas empresas exercem indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade brasileira, não só no sentido de mover a economia nacional, como também na geração de empregos. Com o advento do Novo Código Civil de 2002, o Direito Comercial vivenciou uma grande mudança até então regido pelo Código Comercial de…

milhões latas/mês. Outro fato relevante foi a incorporação da MMCO, pela Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A, em 09 de janeiro de 2009 adquirindo 100% das cotas representativas do capital social da MMCO. A companhia é uma sociedade por ações de capital aberto, com capital social totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 216.648.350,22 (duzentos e dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinqüenta reais e vinte e dois…

As sociedades empresárias, também denominadas empresas, quando consti-tuídas na forma de Limitada ou Sociedade Anônima, tem como princípio básico a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio da empresa existe separado do patrimônio de seus sócios e acionistas. Possuindo a empresa patrimônio pró-prio, é por regra geral a única responsável por seu débitos. E possuindo au-tonomia em relação a seus sócios implica em dizer que tal sociedade, dita personalizada, é pessoa que não se confunde…

Empresarial e Tributário Sociedade Limitada Professora: Renata do Carmo Volpatto 1 14/09/2011 I – Conceito e Características - A sociedade limitada é aquela em que os sócios assumem a obrigação fundamental de contribuir com o valor de sua quota-parte para a formação do capital social da sociedade. - A Sociedade Limitada é o tipo societário mais presente na economia brasileira (99% das sociedades empresárias registradas nas juntas comerciais). - Como cita o Prof. Fábio…

Professor Fábio Ulhoa Coelho (fonte: adrianopinheiroadvocacia.com.br). Vale salientar que, da definição de empresário destacam-se as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção e circulação de bens ou serviços. Não se pode chamar sócios de sociedade empresária de empresários, são estes, na verdade, empreendedores e investidores. A distinção entre empreendedor e investidor, torna-se patente quando se trata de distinguir as definições de empresário individual e…

Dissolução das sociedades limitadas no Código Civil de 2002 Bruna M. Calderero Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito Jurídico de dissolução. 3. Regulamentação legal da dissolução de Ltda. 4. Espécies de Dissolução. 5. Causas de Dissolução Total. 6. Causas de dissolução parcial. 7. Liquidação e Apuração de Haveres. 8. Considerações Finais. 9. Bibliografia. 1. Introdução Toda sociedade se forma com a finalidade de exercer…

princípios que disciplinam as sociedades no ordenamento jurídico brasileiro. As sociedades encontram-se disciplinadas no Título II – Das Sociedades, do livro II – Do Direito de Empresa, da Parte Especial do Código Civil brasileiro, bem como em diversas leis esparsas vigentes em nosso ordenamento jurídico, tais como a Lei n° 6.404/76, que disciplina as sociedades por ações, a Lei n° 5.764/71, que dispõe sobre as cooperativas, dentre outras. Natureza Jurídica da Sociedade: A sociedade é a…

| |Aquele que exerce a Empresa, de maneira técnica e organizada. Pode ser um empresário individual, uma sociedade empresária e, ainda abordaremos brevemente o | |conceito recente de empresário individual de responsabilidade limitada. Aqui também lembraremos que o empresário é aquele que dirige a atividade de empresa | |visando o lucro e assumindo riscos. Oempresário da sociedade fictícia, "Clarinetas Ltda", criada por duas pessoas físicas será efetivamente a pessoa | |jurídica de