Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Traba

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA
WILSON KREDENS DA PAZ

A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO

CURITIBA
2012

WILSON KREDENS DA PAZ

A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do
Centro Universitário Curitiba.
Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes

CURITIBA
2012

WILSON KREDENS DA PAZ

A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Direito da Faculdade de Direito de Curitiba, pela Banca examinadora formado pelos professores: Orientador(a): ____________________________
____________________________
Prof. Menbro da Banca

Curitiba,

de

de 2012.

Especialmente à minha Mãe, por todo o auxílio e toda a atenção despendida.
Aos meus amigos, por toda força e o auxílio prestado.

A dignidade pessoal e a honra não podem ser protegidas por outros.
Devem ser zeladas pelo indivíduo em particular.
(MAHATMA GANDHI)

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar a forma de aplicação da teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, bem como mostrar as divergências entre os juristas na forma de aplicação e as prerrogativas da utilização de fundamentos da justiça comum para a aplicação, devida à omissão da Consolidação das Leis do Trabalho quando ao referido tema.
Busca-se demonstrar o conceito e a origem da desconsideração da personalidade jurídica, como ela surgiu e como chegou ao Brasil. Mostra-se ainda a correta forma de aplicação da referida teoria, a forma de inclusão do sócio à lide, ou do administrados para os casos de desconsideração da personalidade de uma sociedade anônima.
Palavras-chave:

teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica,