Sociedade Limitada Fabio Ulhoa

(capital) com o trabalho aliciado de outrem. Esta é a organização e o motivo do conceito de empresa se firmar na idéia de que ela é o exercício da atividade produtiva. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com o surgimento da teoria da empresa, o sujeito do direito comercial é o empresário – pessoa física ou jurídica – que exerce…

1. INTRODUÇÃO Estudaremos aqui sobre a exclusão do sócio na sociedade limitada, identificando a característica relacionada a qualidade de um sócio, da qual dá ensejo à um exclusão, seja contratual ou extracontratual. Veremos ainda que da exclusão pode-se ocorrer durante integralização ou não das cotas comprometidas no contrato social por cada sócio, fator este que está diretamente relacionado a responsabilidade solidária ou não. Por fim constataremos que da…

Carasteristicas da sociedade anônima a) é uma sociedade de capitais. Nelas o que importa é a aglutinação de capitais, e não a pessoa dos acionistas, inexistindo o chamado “intuito personae” característico das sociedades de pessoas; b) divisão do capital em partes iguais, em regra, de igual valor nominal – ações. É na ação que se materializa a participação do acionista; c) responsabilidade do acionista limitada apenas ao preço das ações subscritas ou adquiridas. Isso significa…

são os órgãos responsáveis pelo registro? Empresas individuais, sociedades empresárias e as sociedades cooperativas encontram-se vinculadas ao Registro Público de Empresas Mercantis que fica a cargo das Juntas Comerciais. Sociedade simples subordina-se ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, que devem obedecer às normas fixadas para o Registro Público de empresas mercantis, caso a sociedade venha a adotar um dos tipos de sociedade empresária ou a cargo dos ofícios do Foro…

1Conceito:[2] "A sociedade anônima, também referida pela expressão "companhia", é a sociedade empresária com capital social dividido em ações, espécies de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem." O conceito de sociedades anônimas assim vem prescrito no artigo 2º da lei 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações:[3] "Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital…

Segundo Fábio Ulhoa Coelho, empresário "é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Essa pessoa pode ser tanto a física, que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como a jurídica, nascida da união de esforços de seus integrantes". Assim, alguns deveres e direitos são atribuídos a quem decide criar uma sociedade empresária. Esses deveres serão tratados nesse artigo, com base na obra Curso de…

1. Desenvolvimento histórico de uma sociedade empresária 1.1 História e desenvolvimento A sociedade se define basicamente em um grupo de pessoas que criam vínculos econômicos, sociais ou culturais e que respeitam leis e costumes comuns. A principal ideia de sociedade está em ter relações humanas. Ouve uma evolução constante da sociedade, pois, antigamente as organizações eram constituídas apenas em família, na medida em que ouve um crescimento destas organizações familiares,…

final do nome a expressão "& Cia" por extenso ou abreviadamente. A respeito de denominação social, compreende-se que será formado com o uso de qualquer palavra ou expressão de fantasia, sendo facultado o uso de expressão que caracterize o objeto da sociedade. Quando se usa algum nome de pessoa física na formação do nome entende-se que se está prestando homenagem a alguém, sendo está de inteira responsabilidade dos contratantes. No tocante ao empresário individual só poderá adotar firma,…

que os comerciantes estivessem amparados pela legislação, exército e cônsules próprios deveriam estar inscritos nessas corporações, elas ganharam força política respaldadas pelo argumento de que a atividade comercial era de suma importância para a sociedade e devido ao grande risco desta atividade deveriam ter certos privilégios. Em um segundo momento com a expansão do comércio tornou-se necessária a separação do Direito Privado do Direito Civil, esta foi a primeira intervenção do…

capital social de uma empresa é a reunião de duas ou mais pessoas, que dispõem bens, serviços ou valores para a formação do capital, que será dividido em quotas conforme a participação de cada sócio, sendo assim, o valor de cada quota será respectiva e limitada a cada sócio que contribuiu proporcionalmente para o capital social, disposto no seu ato constitutivo, valor de cada quota e quantas quotas cada sócio terá como responsabilidade à sua fração. Integralizado no capital social da…