Sistema Prisional Masculino

do homicídio doloso é, em grande medida, o estudo de contrastes. Por exemplo: quase a metade de todos os homicídios ocorre em países que compõem pouco mais de um décimo da população mundial; cerca de 95% dos homicidas em nível global são do sexo masculino; homens também são vítimas de quase 8 em cada 10 homicídios; dois terços das vítimas de homicídios cometidos por parceiros íntimos ou membros da família no mundo são do sexo feminino; e metade de todas as vítimas de homicídio globais…

mulheres junto à estrutura legislativa da ONU e da OEA, por meio de edição de inúmeras declarações e pactos, a partir de 1948, em que foi publicada a Declaração Universal de Direitos Humanos. A partir daí, desde a Declaração Universal de 1948, o sistema patriarcal ocidental passou gradativamente, nas legislações posteriores, a reconhecer a diversidade biológica, social e cultural dos seres humanos, criando declarações e pactos específicos para as mulheres. A definição de “violência…

modelos de gestão original ou com modelos de gestão estratégica. 3.2 – Histórico A CEAMI é uma instituição filantrópica, sediada na cidade de Uberlândia (MG), em funcionamento há 16 anos, direcionado ao tratamento de jovens e adultos do sexo masculino com histórico de dependência química. Começou a exercer suas atividades em 1997 com a proposta de reabilitar jovens e adultos viciados em drogas vindo a tornar-se uma referência regional. Hoje a CEAMI recebe jovens de todas as regiões…

SECRETÁRIA O sistema penal paranaense enfrenta o maior desafio de sua história: manter cerca de trinta mil homens e mulheres sob sua custódia, num ambiente humanizado, sob o cumprimento estrito do que prevê a Lei de Execução Penal e, mais importante, devolvendo-os ao convívio social com alguma perspectiva de reinclusão socioeconômica. Para atingir esses objetivos, os caminhos a serem trilhados são árduos, mas alguns passos importantes já foram dados. No que se refere especificamente…

que de forma oficiosa. A Política de Proteção Integral, preconizada no ECA, com ênfase na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, veio substituir os modelos vigentes e, como consequência, provocou uma necessidade premente de reordenar o sistema existente. Em 1995, através do Decreto Estadual n.o 16.691, a então FEEM passou a denominar-se Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. No ano de 1999, através do Decreto Estadual n.o 25.162, de 01/01/1999, foi criada a…

visitas É sabido que os pacientes hospitalizados, seja pela rede privada ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS), podem ter direito ao recebimento das visitas promovidas por membros de instituições religiosas. Em se tratando do SUS, no ano de 2003 foi instituída pelo Ministério da Saúde a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS, tendo por objetivo efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde no cotidiano das práticas de atenção e de gestão, estimular…

IVO CARLOS DUARTE O PAPEL DA RELIGIÃO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE, CONTEXTUALIZANDO A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA Trabalho apresentado à coordenação do curso de Pós-Graduação em Tratamento Penal e Gestão Prisional da Universidade Federal do Paraná, como requisito para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Milton Mariotti Co-orientador: Edson José Holtz Leme 2002 “Houve tempo em que os descrentes, sem amor a Deus e sem religião

SECRETÁRIA O sistema penal paranaense enfrenta o maior desafio de sua história: manter cerca de trinta mil homens e mulheres sob sua custódia, num ambiente humanizado, sob o cumprimento estrito do que prevê a Lei de Execução Penal e, mais importante, devolvendo-os ao convívio social com alguma perspectiva de reinclusão socioeconômica. Para atingir esses objetivos, os caminhos a serem trilhados são árduos, mas alguns passos importantes já foram dados. No que se refere especificamente ao…

série de obstáculos ao processo de reintegração social, tais como a superlotação carcerária, a ausência de estrutura e recursos humanos nos hospitais psiquiátricos, a falta de vagas nos estabelecimentos penais, as condições sub-humanas das casas prisionais e muitos outros. Nesse contexto de dificuldades, resolvemos enfrentar o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos temas relacionados à execução penal, sem embargo de analisar, com auxílio da…

1. Introdução – 2. Políticas públicas: política penitenciária – 3. Habeas corpus no TJSP gerados por falta de vagas no regime semiaberto – 4. Ações individuais: habeas corpus – 5. Ações coletivas – 6. Acesso à justiça – 7. Falta de vagas no sistema prisional – 8. Eficiência do Judiciário – 9. Argumentação utilizada nos habeas corpus – 9.1. Habeas corpus prejudicados - 9.2. Habeas corpus denegados – 9.2.1. A responsabilidade pela demora é da Administração – 9.2.2. Interesse da sociedade x…