Sistema Prisional Masculino

digna, que possibilite melhorias na posição social das mulheres. JUSTIFICATIVA: Analisando a questão sob uma perspectiva de gênero, constata-se que, no mundo do trabalho, as mulheres continuam numa situação de desvantagem em relação ao sexo masculino, sob vários aspectos. Se considerarmos ainda a dimensão étnica racial das relações sociais, evidencia-se a desvantagem ainda maior em que se encontra a população negra. Diante desta conjuntura, reconhecemos que, além das medidas…

aquela decorrente das relações entre mulheres e homens, e geralmente é praticada pelo homem contra a mulher, mas pode ser também da mulher contra mulher ou do homem contra homem. Sua característica fundamental está nas relações de gênero onde o masculino e o feminino, são culturalmente construídos e determinam genericamente a violência . A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso

INTRODUÇÃO O Sistema penitenciário tem como objetivo principal a ressocialização e reabilitação do individuo condenado e interá-lo de volta à sociedade apto para uma convivência harmônica. Sendo esse objetivo previsto não só pela Lei de Execuções Penais, mas também pela Constituição Federal de 1988. Mas, infelizmente o problema enfrentado com a situação atual do sistema penitenciário brasileiro é monstruoso, um sistema cruel que forja mais criminosos. Deixados

justiça acessível a todos que precisem dela e, também, condições paritárias entre as partes. Segundo Cappelletti e Garth (especialistas em acesso a justiça), o acesso à justiça é requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema jurídico, moderno e igualitário, sendo que os resultados devem ser individual e socialmente justos, sem relação com diferenças estranhas ao Direito. Em um país com gritantes desigualdades sociais, culturais e regionais; com…

UNESCO ......................................................................................................... 16 2.1.3 A situação brasileira e a conferência de Veneza ............................................. 17 2.1.4 Os direitos Humanos e o Sistema Penal .......................................................... 18 2.1.4.1 Os princípios da Dignidade Humana e da Humanidade ......................... 18 2.1.5 Vigiar e Punir – a contribuição de Foucault sobre a evolução histórica…

turma Danielli Zafallon que não mediu esforço para que todos viessem à celebrar uma memorável festa de formatura A todos os meus professores e em especial aqueles que foram meus mestres no curso de graduação em Administração com Habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais da UNICEN e que mais uma vez pude tê-los como meus mestres neste curso de Direito. Enfim, a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste curso de Graduação em Direito, fica aqui registrado meu…

Declaração Universal dos Direitos do Homem ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente FUNABEM - Fundação do Bem Estar do Menor ONU - Organização das Nações Unidas PEC – Proposta de Emenda à Constituição SAM - Serviço de Assistência ao Menor SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais RESUMO O alto índice de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes tem preocupado a sociedade que, com…

socioeconômica da população em situação de rua PRINCIPAIS RESULTADOS Os dados levantados foram consistidos, digitados e processados, gerando uma amostra líquida de 356 elementos (mortalidade de 6,6%). Dos indivíduos de rua entrevistados, 75,8% são do sexo masculino, 23,9% do sexo feminino e os restantes 0,3% não foram identificados pelos entrevistadores. No que diz respeito ao quesito cor, a parcela predominante é composta por brancos (36,7%) seguida de pardos (34,0%), negros (26,7%),…

contemporânea. Notadamente, não se pode identificar concretamente o resguardo das condições mínimas de dignidade a todos os membros da sociedade. Na Roma antiga, o amplo exercício de direitos civis era reconhecido apenas ao mais velho ascendente masculino de cada família, para quem se cunhou a expressão pai de família (pater familiae). No contexto social romano, o núcleo familiar englobava as pessoas ligadas por laços de parentesco e, também, todo o seu patrimônio, cuja gestão era…

Rany Matos Barbosa Tatyane dos Santos Maciel de Souza Teresa Maria Barbosa de Oliveira Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 9 LISTA DE SIGLAS AFIS _____________ Sistema de Identificação Automática de Impressão Digital ALEPE ___________ Assembléia Legislativa de Pernambuco ARQUIMEDES _____ Sistema de Gestão de Autos (Jurídico) ATI ______________ Agência Estadual de Tecnologia da Informação BNDES ___________ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAPES…