Sistema Penitenciária Cuba

.................................................................................................. 10 2 PANORAMA DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL ........................................... 21 2.1 SISTEMA CARCERÁRIO SEGUNDO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL .................... 25 2.2 FALHAS NO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL .................................................. 27 3 PENAS ALTERNATIVAS NO BRASIL .............................................................................. 28 3.1 A NÃO

desenvolvimento da mesma...Por outras palavras, devo enfatizar, partindo desta reflexão, que a não realização dos objectivos militares defendidos pelos países do bloco de leste, nomeadamente pela União Sovietica e Cuba, no teatro das operações do Kuando Kubango, no fim da década dos anos 80, é que definou a actual geopoltica regional. A minha apresentação terá dois momentos. No primeiro, falaremos de alguns conceitos e teorias que sustentam os processos de integração e de cooperação

sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros Leal por iniciarem comigo os primeiros passos; A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema…

Sistema carcerário brasileiro A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do

país. Por iniciativa de Brás Cubas (que depois fundaria a Vila de Santos, em 1546), foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. Em 1693 a coroa portuguesa publicou Carta Régia citando, oficialmente, a assistência e uma proteção específica a menores. O documento determinava que as crianças abandonadas fossem assistidas pela Câmara dos Bens do Conselho, órgão que representava o governo de Portugal no Brasil. Com a implantação do sistema capitalista que…

PAULA VELASCO CAMPOS MACHADO LEAL O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DOS SEUS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO NA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO. Brasília 2014 Paula Velasco Campos Machado Leal O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DOS SEUS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO NA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO. Monografia apresentada como requisito para a…

legítimas foram, paulatinamente, perdendo esta característica. Não resta dúvida que o entendimento acerca do conteúdo da proibição foi alterada ao longo dos anos e que essa mudança não é um dado casual, mas reflexo de uma mudança significativa no sistema punitivo moderno e na função do cárcere no mundo contemporâneo. A pergunta principal a que se busca responder é: em que consistem as penas e os tratamentos desumanos? O objeto da presente pesquisa é identificar o significado atual da…

de tortura, mas também ex detentos e até ex guardas da citada unidade prisional. Eis o que denuncia o Jornal Nacional (Notícia não assinada pelo autor): Moazzam Begg, de 42 anos, passou três anos (...) na base militar americana de Guantánamo, em Cuba, um lugar que virou sinônimo de abuso (...)“Me fizeram sangrar com as correntes apertadas nas pernas. Mas o problema lá foi o isolamento. Passei dois anos sozinho em uma cela minúscula, sem janelas, sem luz”, lembra. (...)T.J. Holdbrooks…

estado, desde a origem das polícias militares (Brigada Militar), passando pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e os demais órgãos que surgiram e a compõem atualmente. Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.

social dos seus resultados e evita-se que esses se limitem a relatórios de pesquisa, teses e publicações. A transferência de tecnologia e o estabelecimento do necessário fluxo entre pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) também é estimulado. Para esta estratégia, são condições indispensáveis as diversas parcerias com a comunidade científica e tecnológica nacional e internacional, organizações da sociedade civil e organismos…