Sistema Penitenciária Cuba

E M B U S C A D A S P E N A S P E R D I D A S “ EUGÊNIO RAUL ZAFFARONI EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A perda da legitimidade do sistema penal “As leis são como as teias de aranha, que aprisionam os pequenos, mas são destroçadas pelos grandes.” Sólon (638 a.C. – 558 a.C), legislador, jurista e poeta grego. Nós, latino-americanos, temos o privilégio de termos dentre os nossos um dos maiores (se não o maior) penalistas do mundo. Ele é Eugênio Raul…

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…

e dos bandidos profissionais. Após analisar a idade da maioridade penal nos demais países, fica um pouco mais claro o assunto, sendo que em vários países o sistema penal ou até mesmo o sistema prisional ou punitivo é diferenciado, sendo que em alguns países o jovem criminoso tem pena de serviço social, enquanto em outros o próprio sistema penal é diferenciado, como em Portugal. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade penal. Redução. Pesquisa de opinião. Maioridade Penal em outros Países.…

A Carlos Eduardo pelo apoio e carinho incondicionais, A minha querida professora e orientadora Ilma Rezende Soares que me mostrou com humanidade e sensibilidade um fascinante processo de aprendizagem, Aos colegas da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro pela enorme contribuição para minha formação, Aos sujeitos que participaram gentilmente de nossa pesquisa de campo: a troca de experiências possibilitou o enriquecimento do trabalho empírico. “Quem conhece o solo…

pessoa uma certa estabilidade ela torna-se uma parte de sua personalidade. Nesse caso se chamam necessidades disposicionais. Outro conceito muito próximo é o de motivo. Tanto necessidades como motivos estão intimamente ligados à motivação. O sistema de necessidades de Murray H. Murray descreveu dois tipos de necessidades: as necessidades primárias, fisiológicas, e as secundárias, aprendidas no decorrer da vida, de acordo com estruturas físicas, sociais e culturais do ambiente. As…

Florianópolis e servidores da prefeitura na concessão de alvarás para ambulantes. Grampo telefônico revelou improbidade administrativa e tráfico de influência. @ Antes de deixar a Fatma para disputar uma cadeira na Assembleia, Gean Loureiro lançou o novo sistema para licenciamentos via internet. O empreendedores não precisam sair de casa para protocolar uma solicitação de licenciamento ambiental. Ajuda em cidades onde não há postos da Fatma. @ Algumas conversas estavam levando o PC…

Brasil, é necessário primeiramente uma atenção maior para o sistema carcerário como um todo, partindo de soluções e projetos dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. É necessário uma intervenção concreta, com investimentos em reformas e a construção de novas casas penais, para atender a demanda da população carcerária brasileira, que, infelizmente, cresce a cada dia, sem vislumbre atual de uma redução desta população. O sistema prisional brasileiro há muito deixou de…

Ministério da Saúde LEGISLAÇÃO SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília/DF 2010 SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO da SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2010 1 LEGISLAÇÃO 2 © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA REVOLUÇÕES NA AMÉRICA LATINA – OS CASOS DO MÉXICO E DE CUBA PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1 REVOLUÇÃO MEXICANA....................................................................................................1

prisionais, no período compreendido entre março e maio de 2006. 4 Os seguintes estabelecimentos prisionais foram consultados, tendo todos refutados à adoção do encarceramento solitário: Presídio Central de Porto Alegre/RS; Penitenciária Modulada de Charqueadas/RS; Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas/RS. 4 marcada pela legislação do pânico, embriagada no discurso de urgência e, dada a respostas simbólicas, como bem anotou Hassemer: 5 (...) há uma tendência do…