Tortura e as populações carcerarias brasileiras

FACULDADE SERRA DO CARMO

EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR

A TORTURA E AS POPULAÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRAS

Agosto
2012

1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DA TORTURA

1.1 Considerações Iniciais

A principio pode se dizer que a tortura remonta à Antiguidade. São vários os documentos históricos que comprovam a utilização do sofrimento como forma de punir aos considerados criminosos ou imorais para a sociedade. Por outro lado, é na Idade Média que a tortura passa a ser mais fecunda e ‘’criativa’’. 1.1 Antigas Civilizações: Grécia; Roma e China Imperial

Na Grécia antiga os métodos mais utilizados de tortura eram a roda (o prisioneiro era amarrado em uma roda que giravam no chão ou no fogo); o fogo (o preso ara obrigado a andar sob o fofo) e o açoitamento (o custodiado era açoitado com chicote de várias modalidades). A tortura, no entanto, era reservada aos estrangeiros e escravos (tidos como não cidadãos). Desse modo, o testemunho do escravo só valia mediante tortura. Era na tortura que se alcançava a verdade.
Na Roma Antiga foi bastante utilizado o símbolo mais famoso de tortura e execução para os cristãos: a cruz. O método de crucificar os acusados de algum crime variava conforme a época e região do Império. Por outro lado, era comum que o condenado fosse açoitado e obrigado a conduzir a sua cruz (ou ao menos uma das hastes) até o local onde fosse crucificado. No pescoço do réu era pendurado uma placa que anunciava o crime cometido. Posteriormente era amarrado de braços abertos (ou pregado) na cruz, com um pequeno bloco de madeira nos pés (para ser apoiado e não cair no chão). Em alguns casos o corpo era perfurado e oferecido entorpecente ao crucificado. Os soldados, muitas vezes, quebravam as pernas do crucificado para agilizar a morte. Em inúmeros casos, o condenado ficava horas, e até dias, vivo.
Os cristãos, nos primórdios do cristianismo, também eram duramente