Sistema Penitenciario No Amazonas

1 INTRODUÇÃO O Estado não oferece ao preso o mínimo de dignidade que precisa ter, no entanto, o sistema como um todo necessita de reformas profundas, desde políticas públicas de prevenção a criminalidade, proporcionar a recuperação do condenado, como na melhoria de todo o sistema. Diante da ineficácia do atual sistema prisional, não se poderia deixar de aprofundar este tema, buscando, com auxilio de doutrina principalmente por estar engajada na busca contínua para solução plausível…

INTRODUÇÃO O Sistema penitenciário tem como objetivo principal a ressocialização e reabilitação do individuo condenado e interá-lo de volta à sociedade apto para uma convivência harmônica. Sendo esse objetivo previsto não só pela Lei de Execuções Penais, mas também pela Constituição Federal de 1988. Mas, infelizmente o problema enfrentado com a situação atual do sistema penitenciário brasileiro é monstruoso, um sistema cruel que forja mais criminosos. Deixados

Eixo temático: 1. Políticas Públicas e Gestão Educacional Modalidade de apresentação: Comunicação oral 1 Graduação em Educação Matemática. Professor. Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. marginaldosa@yahoo.com.br 2 Mestre em Educação. Professora Assistente I. Universidade Federal do Amazonas. s_simone_@hotmail.com 2 ISSN: 2179-8389 O CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ARIQUEMES 3 Iracema Francisca Pereira - UNIR …

Celas: Internos em RDD ( regime diciplinar diferenciado) não saem da cela nem pra banho de sol. O RDD é uma forma de isolamento para evitar contato de presos perigosos com o meio externo. O fornecimento de água e luz é controlado por agentes penitenciários federais, em salas de controle, sendo arbitrado ao interno ao acesso á agua da pia e a descarga do vaso sanitário. Não há tomadas ou interruptores de energia no interior da cela, os pisos e paredes possuem reforço nas camadas de…

ser seguido e, por isso, o Par$do não admite que haja: assalto, estupro e extorsão dentro do sistema. 6 Controles Adequados A organização tem uma hierarquia rígida dentro e fora do sistema prisional, várias fontes de renda e lideranças regionais. 7 Controles Adequados 8 Sanções CompaOveis

Sistema prisional brasileiro: uma análise dos dados sobre as condições de encarceramento do início do Século XXI Resumo: Este texto trata das condições do sistema prisional brasileiro contemporâneo buscando, a partir dos dados disponíveis, estabelecer prioridades de ação para ações no campo nas execuções penais de forma a respeitar padrões de legalidade e reduzir as violações aos Direitos Humanos dos condenados. São analisados relatórios de organizações nacionais, internacionais e as…

concretização da liberdade e igualdade políticas firmadas discursivamente pelo princípio democrático. Com isso, o sentido democrático do direito ao sufrágio universal na democracia liberal se enfraquece no momento em que a democracia é vista somente como sistema político e a cidadania apenas como direito à representação, passando a subsistir como uma circunstância de dominação das classes de maneira legitimada. De acordo com Andrade (1993, p. 81), as classes terem acesso à participação…

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…

SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Na visão de Michel Foucault, o perfil de um sistema penitenciário deveria se dar de forma mais severa, procurando estabelecer um cronograma de disciplina, com o intuito de restringir a mudança de direção disciplinar. Portanto, fica claro que na concepção de Michel Foucault, essas caracteristicas se encaixariam como um padrão ideal para o sistema prisional, o que ao analisarmos friamente, não faz parte do repertório do sistema prisional brasileiro

1. DÉFICIT DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO 1.1 Péssimas condições em que os presos vivem A prisão que surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o objetivo da pena. Passa ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser humano