Sistema Penitenciario No Amazonas

trabalho para a satisfação das necessidades de outros membros da sociedade tem direito à expectativa fundada de ter supridas as suas necessidades – dele e de sua família, à altura das práticas usuais no seu tempo e contexto. Dessa forma cria-se um sistema de interdependência e se estabelece um critério, uma medida padrão para alocação das riquezas em sociedade. Esse esquema de argumentação revela uma proximidade com o contratualismo: ao invés de o indivíduo tentar viver o máximo…

Gumercindo Bessa: “ter argumentos segundo Gumercindo Bessa”, por sua exuberante eloqüência na altercação com o também grande e internacional jurista Rui Barbosa, lutando renhidamente para que o território do Acre não fosse incorporado ao Estado do Amazonas. Comentário: “O senhor tem argumentos à Bessa”, teria sido dito pelo presidente Rodrigues Alves (1848-1919), pela primeira vez, ao ouvir surpreso as idéias expostas por um cidadão. A expressão firmou-se na língua falada no Brasil para…

Professores.......................................................................................... 125 6.10 Educação em Direitos Humanos no ensino Superior............................................. 129 6.11 Educação em D.H. e os profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança........... 132 6.12 Produção Brasileira sobre Educação em Direitos Humanos.................................. 134 6.13 Sites com conteúdo sobre Educação em Direitos…

(Incluído pela Medida Provisória nº 571, de 2012). II - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, e com a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras; (Incluído pela Medida Provisória nº 571, de 2012). III - reconhecimento da função estratégica da produção rural na recuperação e manutenção das florestas e demais…

dos assassinatos, até hoje impunes, das meninas Araceli e Ana Lídia, ambas de oito anos, violentadas por jovens de ricas famílias mancomunadas com altos escalões do regime. As inúmeras atrocidades vivenciadas pelos adolescentes “delinquentes” no sistema Febem nos anos 70 podem ser sintetizadas na chamada Operação Camanducaia, em 1974, quando dezenas de reclusos em centros de triagem em São Paulo foram levados de ônibus até uma beira de estrada, na divisa com Minas Gerais, espancados…

Saúde do Trabalhador 129 7.2 Intoxicações Exógenas 133 Parte 8: Sistemas de Informação em Saúde 137 8.1 Sistema de Informação sobre Mortalidade 139 8.2 Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos 142 8.3 Sistema de Informação de Agravos de Notificação 145 Legislação Básica 147 Guia para Gestão da Vigilância em Saúde - Procedimentos Operacionais Padronizados Apresentação O sistema de saúde brasileiro vem buscando aperfeiçoar seu modelo…

antes do nascimento. Mais de quarenta empresas participaram dessa competição nos anos 80, entre elas gigantes como a Toshiba, a General Electric e a Siemens. Mas a disputa acabou sendo vencida por uma empresa menor, a Acuson, que criou o primeiro sistema completamente informatizado de ultrassonografia. Não foi a bondade de cientistas e executivos que os fez criar essa maravilha tecnológica, mas o desejo de lucrar. O que de fato aconteceu: em 2000 a Acuson foi vendida para a Siemens…

autoconscientização do aluno30. A educação na China, influenciada pelo Confucionismo e pelo Taoísmo, fundados respectivamente por Confúcio e Lao Tsé no século VI a.C., revelando-se o primeiro mais conservador que o segundo, esse a condenar o sistema educacional impositivo das escolas, demonstrou-se profundamente tradicionalista, operando-se pela transmissão da sabedoria constante nos livros clássicos de forma precisa e visando ao autocontrole e à moderação31. Assim, ao educador…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 31 31 31 31 32 32 32 Título VI - Da Tributação e do Orçamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção I - Dos Princípios Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . 31 31 31 31 32 32 32 Título VI - Da Tributação e do Orçamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção I - Dos Princípios Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .