Sistema Penitenciario No Amazonas

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Irregularidades nas prisões 1-A LIMA, Wilson. Investigações ocorrem em nove estados onde há denúncia de funcionamento de supermercado, comércio de drogas e até aluguel de camas por presos. Brasília: 2013. Disponível em Acesso em 09. 04. 2014 “O Ministério Público instaurou, em 2013, pelo menos 50 inquéritos ou procedimentos administrativos para apurar irregularidades ou violações a direitos humanos em presídios de nove estados. [...]” (p

(1) 1995 (1) 1996 Porcentagem (%) 33,6 25,4 20,1 15,6 14,7 título cabeçalho corpo casa ou célula Fonte: IBGE/Pnad (1996). Nota: Faixa etária de 15 anos ou mais. (1) Em 1995 e 1996, exclui a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. } rodapé fonte, nota, chamadas PRINCIPAIS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TABELAS • Toda tabela deve ser delimitada superior e inferiormente por traços horizontais • O cabeçalho deve ser delimitado…

processo evolutivo sofrido por lutas constantes, mas de poucos; que caminham por melhoras de um sistema que nunca funcionou na sua plenitude. Este trabalho procurou traçar um paralelo desde a origem das prisões, suas classificações, chegando ao sistema penitenciário dos dias atuais. Ratificando uma evolução de banalização do sistema prisional pelo excessivo controle repressor, pela corrupção do sistema, pela irresponsabilidade do Estado, de governantes que desviam verbas públicas,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

nem tão pouco a ideia de seu surgimento, assim como não havia sociedade politicamente organizada, e a soberania tinha o conceito desconhecido, logo não se pode falar em antecedente da prisão privada. O surgimento da ideia de privatização do sistema penitenciário foi antevista no ano de 1.761 por Jeremy Bentham, onde fazia a defesa da entrega da administração das prisões à particulares, pela qual poderiam fazer uso como fábricas. Na visão deste idealizador do panóptico, se fazia…

em unidades prisionais, embora apenas em 2003 uma portaria interministerial tenha consagrado a necessidade de organização de ações e serviços de saúde no sistema penitenciário com base nos princípios e diretrizes do SUS. Entre a Lei de Execução Penal (LEP) – Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – e o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) – Portaria Interministerial nº 1.777, dos Ministérios da Saúde e da Justiça, de 9 setembro de 2003 – houveram dois marcos legais…

fardamentos e viaturas no combate a repressão, e deixa um vácuo na questão do tratamento adequado ao apenado para que cumpra dignamente sua pena, e que, após o cumprimento da mesma retorne ao convívio da sociedade e família de forma que não retorne ao sistema. METODOLOGIA A metodologia utilizada em nosso artigo é de cunho bibliográfico e documental, que conforme Prestes (2012), “é o levantamento dos temas e tipos de abordagens já trabalhados por outros estudiosos,…

POLÍTICAS PÚBLICAS E A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL Nome RESUMO Diante da proposta que esse estudo busca demonstrar, se observa que quebrar preconceitos e oferecer nova oportunidade de vida, através de um emprego, àqueles que um dia fizeram parte do sistema prisional, é tema de muita importância na atual sociedade. Nos últimos anos há uma discussão bastante virulenta a respeito do tema da reinserção do ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MANAUS 2014 ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador Luiz Cláudio Pires Costa, como requisito para…

pessoas com mais de 15 anos, atrás de estados como o Amapá, Roraima, Espírito Santo e Amazonas, que possuem um PIB menor. Em relação à média de anos de estudo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, o Estado também se mantém na 11ª posição. Embora tenha subido duas posições no índice de Gini de 2000 para o ano de 2009, Goiás está apenas na 13ª colocação no ranking nacional, atrás, por exemplo, do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima,…