Semana Direito Civil V Família

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 1º.) QUESTÕES DISCURSIVAS Complete/Responda: a) O Direito do ponto de vista sociológico é ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrita no cpf sob o nº, residente em Vila Velha, Espírito Santo, e Maria, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº, expedida pelo , inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha, Espírito Santo, na for do artigo 282 do código de processo civil, por …

DISCIPLINA: Direito de Família – DP 8º SEMESTRE SEMANA 1 1 Como se encontra a família brasileira na legislação atual? A Constituição Federal de 1988 (Artigo 226) reconhece como família, aquela formada pelo casamento, pela união estável e ainda a formada por um dos ascendentes e seus descendentes (família monoparental) e a adoção. Existe discussão doutrinária a respeito da família formada por pessoas do mesmo sexo, a chamada família homoafetiva. 2 Qual seria o conceito de família para…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE . Qualificação Varoa, e Qualificação Varão, por seus advogados abaixo assinado (procurações anexas), vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor e requerer: HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS pelos fatos e direito que passam a expor: I – DOS FATOS Os requerentes mantiveram uma união estável durante…

Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casament

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DA COMARCA DE xxxx/SC MARIA , brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº 1000 e inscrita no CPF sob o n. 0000, residente e domiciliada na Estrada a, n. bairro Tos, B, por suas Assistentes Judiciais, com escritório profissional com endereço descrito no rodapé da página, onde recebem avisos e intimações, vem à presença de V. Exa., propor: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

Noções gerais de um contrato de trabalho Até pouco tempo atrás, era usual não se preocupar em cumprir os Direitos Trabalhistas assegurados aos empregados domésticos, contratando-os de qualquer forma. Na realidade, grande parte dos direitos trabalhistas previstos pela Lei à categoria dos empregados domésticos, não é efetivamente observada ou nem muito menos cumprida. Fato que, todavia, faz com que o empregador doméstico, diariamente, contraia para si um grande passivo…

DIREITO CIVIL VI Atividade Estruturada Semana 06: 1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? Resposta: União estável ou União de fato é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas com o objetivo de constituição familiar, sendo convivência pública, contínua e duradoura art.1723 CC/2002. Casamento de acordo com o legislador é a comunhão plena de vida com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges, art.1511 CC/2002.…

Plano de Aula: Ação Cautelar de Busca e Apreensão. Direito processual Civil. Direito Civil. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Ação Cautelar de Busca e Apreensão. Direito processual Civil. Direito Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Ação Cautelar de Busca e Apreensão. Direito processual Civil. Direito Civil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Conhecer Teoria Geral do Processo Cautelar; · Reconhecer qual a ação cautelar cabível; ·…

Tel: (22) 9 9919-4830, onde recebe intimações e avisos, nos termos do incluso mandato, vêm à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Com fulcro nos art. 1583 e 1584 do Código Civil, em face de H.A.N., menor impúbere, representado por sua mãe LAIZ ZOZIMO ALVES, brasileira, solteira, estudante, portadora da CI n.º 13.339.624-2 expedida pelo DICRJ, inscrita no CPF sob o n.º 129.948.487-59, ambos residentes e…