Semana Direito Civil V Família

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA: [...], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade n.º [...] (expedido por) e CPF/MF n.º [...] residente e domiciliado(a) na [nome da rua], [...], CEP [...], Bairro [...], nesta cidade de [...], neste estado de [...], por intermédio de seu procurador signatário, com escritório profissional estabelecido na [...], [...], CEP…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____________________VARA DE FAMÍLIA _______________ – COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ______________________________________________, brasileiro, ______________, _______________________, portador da Cédula de Identidade RG n.º ______________. inscrito no CPF/MF sob n° _______________, com endereço ____________________________________________________________________________________, vem, por meio de seus advogados subscritores, com…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

Título DIREITO CIVIL IV Código da disciplina SIA CCJ0015 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Civil IV abrange os direitos reais, ou seja, as vinculações jurídicas estabelecidas entre uma pessoa, física ou jurídica, e um bem de expressão patrimonial, corpóreo ou incorpóreo. A denominação decorre da expressão "res" (coisa, em latim). É estudada a posse e toda a proteção jurídica construída para zelar e regulamentar o importante fato em que um sujeito se

Disciplina: CCJ0016 - DIREITO CIVIL V Semana Aula 1: (Direito de Família.) Professora: NATALIA GORETI BARROS TOMAS Aluno: José Roberto Cintra (200601124131) Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA – GOIÁS WESLEY BRAZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador da CI nº 458653,DGPC/GO, inscrito no CPF sob o nº 00186178166, residente e domiciliado na Rua Rebolças, qd. 24, lt. 18, casa 03, Jardim Nova Era, Aparecida de Goiânia – Goiás, por sua advogado(a) in fine assinado (mj), vem a V.Ex.ª, fulcrado no artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil c/c artigo 1589 do Código Civil,…

VILHENA - 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. EMPREGADO 05 2. EMPREGADO DOMÉSTICO 06 2.1 DEFINIÇÃO 10 3. ATIVIDADES MAIS CONHECIDAS NO EMPREGO DOMÉSTICO 11 4. DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO 11 5. DIREITOS NÃO ASSEGURADOS 14 6. LEGISLAÇÃO EM VIGOR 14 7. COMPARAÇÃO DA LEI ANTIGA DO EMPREGADO DOMESTICO COM A NOVA LEI DO EMPREGADO DOMESTICO: 15 7.1 LEI ANTIGA DO EMPREGADO DOMESTICO 15 7.2 NOVA LEI DO EMPREGADO

DIREITO CIVIL l Semana 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista…

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V Aluno: Lucas Tadeu Faber Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.

DIREITO CIVIL I ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO (para quem não entregou os exercícios semanais) Entrega no dia da prova (AV1) Para quem não entregou os exercícios da Semana 02 – Pessoa Natural Caso Concreto 1 Tema: Natimorto e Nascituro A partir da hipótese tratada no acórdão a seguir, responda, justificadamente, às questões. Responsabilidade Civil. Casa de Saúde. Feto natimorto. Sentença que concluiu, com base no laudo pericial, que…