Empregado doméstico

ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVEC

EMPREGADO DOMÉSTICO

MARCO AURÉLIO ROEFERO GOMES

VILHENA - 2006

MARCO AURÉLIO ROEFERO GOMES

EMPREGADO DOMÉSTICO

Trabalho apresentado à Associação Vilhenense de Educação e Cultura – AVEC, como requisito para a obtenção de nota na Disciplina de Legislação Social e Trabalhista, ministrada pela professora Elenice Aparecida dos Santos.

VILHENA - 2006

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04

1. EMPREGADO 05
2. EMPREGADO DOMÉSTICO 06
2.1 DEFINIÇÃO 10
3. ATIVIDADES MAIS CONHECIDAS NO EMPREGO DOMÉSTICO 11
4. DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO 11
5. DIREITOS NÃO ASSEGURADOS 14
6. LEGISLAÇÃO EM VIGOR 14
7. COMPARAÇÃO DA LEI ANTIGA DO EMPREGADO DOMESTICO COM A NOVA LEI DO EMPREGADO DOMESTICO: 15
7.1 LEI ANTIGA DO EMPREGADO DOMESTICO 15
7.2 NOVA LEI DO EMPREGADO DOMESTICO 16
8. PROCESSO DE ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO 16
9. EM CASO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO, CALCULOS FEITOS PELO EMPREGADOR E O RECOLHIMENTO INSS 17
9.1 NECESSIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO 17
9.2 DESCONTOS QUE O EMPREGADOR PODE FAZER SOBRE O SALARIO DO EMPREGADO 18
9.3 EM CASO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO 18
9.4 DOCUMENTOS APRESENTADO PELO EMPREGADO NA DEMISSÃO 19
9.5 CARACTERIZANDO ABANDONO DE EMPREGO 20
9.6 CALCULANDO O RECOLHIMENTO DO INSS 20
9.7 O MENOR DE 16 ANOS PODE EXERCER ATIVIDADES DOMESTICAS 20

CONCLUSÃO 21

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22

INTRODUÇÃO

O trabalho doméstico tem atravessado séculos sempre se mostrando necessário e indispensável a muitas pessoas e família bem como para a própria sociedade, produtora de bens e de serviços.
Embora os trabalhadores domésticos estejam diretamente ligados ao consumo e não à produção, com sua