Empregado domestico

Páginas: 55 (13593 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
10

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA - INESV
CURSO DE DIREITO

AISLLANIA TASSINARI

EMPREGADO DOMÉSTICO

NOVA VENÉCIA
2008

11

AISLLANIA TASSINARI

EMPREGADO DOMÉSTICO

Monografia apresentada ao Programa de
Graduação em Direito do Instituto de Ensino
Superior de Nova Venécia - INESV, como requisito
parcial para a obtenção do grau de Bacharelado
em Direito.Orientador: Profº. Allan dos Santos Pinheiro

NOVA VENÉCIA
2008

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FICHA CATALOFRÁFICA

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AISLLANIA TASSINARI

EMPREGADO DOMÉSTICO

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de
Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito.

Aprovada em 03 de dezembro de 2008.

COMISSÃO EXAMINADORA_____________________________________________
Profº Allan dos Santos Pinheiro
Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia
Orientador

_____________________________________________
Profª Magna Maria Rocha
Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia

_____________________________________________
Profª Rosangela Salvador Biral dos Santos
Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia

14Dedico este trabalho em especial e com
profunda gratidão aos meus pais Airton
Tassinari e Marilene Rossine Tassinari,
pelo apoio que sempre me foi concedido.

15

Agradeço a Deus, pela força concedida
frente às dificuldades, pois sem sua
permissão nada disso estaria
acontecendo.
Agradeço minha família, fonte inesgotável
de amor e carinho, pela compreensão,
apoio e incentivo.Agradeço a meu irmão Aislan Tassinari
pelo apoio e contribuição nos meus
estudos.
Agradeço ao meu orientador, professor
Allan dos Santos Pinheiro, pela amizade,
paciência, incentivo, dedicação, nesta
monografia,sendo fundamental à minha
vitória.
Por fim, agradeço à todos que
compartilharam e contribuíram para a
realização deste sonho.
Muito Obrigada!

16

RESUMO
A presente monografiatem por foco principal demonstrar sobre a profissionalização
do trabalhador doméstico, já que é providência que já tarda. Não se sustenta a
discriminação com que é enxergado no âmbito das relações de trabalho. O
empregado de empresa, via de regra, sobrevive com o fruto do seu trabalho. O
mesmo dá-se com o empregado doméstico. Logo, a diferenciação de direitos
básicos não se aninha noprincípio da igualdade, tão propalada na Constituição da
República, como preceitua o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Por isso,
quando se fala em direitos trabalhistas, parecem ser de fácil compreensão, mas na
realidade não são, ou não trariam problema para o empregador doméstico
administrar esta situação, pois não teria necessidade de profissional específico da
matéria, para solucionar asdúvidas sobre o tema. Porém, não é bem assim. Na
maioria das vezes, tem-se observado que por falta de conhecimento o empregador
doméstico tem pago mal seu empregado e por conseguinte terá que pagá-lo outra
vez, seja por falta de recibo de pagamento ou até mesmo porque alguns direitos do
doméstico são controvertidos, ou mesmo por falta de informação. A Consolidação
das Leis do Trabalho erainaplicável às relações de trabalho doméstico, dando
margem a toda essa confusão que procuraremos deslindar nessa pesquisa
monográfica que ora será submetida à apreciação. Em conclusão, procura-se
demonstrar o que seja empregado doméstico, seus direitos e como tal categoria
encontra-se discriminada em relação aos trabalhadores formais.
PALAVRAS-CHAVES: Direitos; Discriminação; Comparação.

17SUMÁRIO
1

INTRODUÇÃO..................................................................... 10

1.1

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA.........................................

12

1.2

DELIMITAÇÃO DO TEMA...................................................................

13

1.3

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................

13

1.4...
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