Semana Direito Civil V Família

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES DE POR DEPENDENCIA AO PROCESSO 1899/2008 NOME, QUALIFICAÇÃO, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, conforme mandato anexo, com escritório profissional na Rua onde recebe todas as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA Em face de NOME, QUALIFICAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir…

............................08 i. INSS .........................................................................08 ii. Salário Família .........................................................08 iii. IRRF .........................................................................08 iv. FGTS ........................................................................09 v. Guia de recolhimento rescisório ...............................09 vi. Leitura de Horas .......................................

Antonia de La Cruz – Curso de Direito AULA 5 – ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMÍLIA - COMBINAR COM A AULA 9 O Direito de Família até 1988. Á época do início da vigência do Código Civil (1916). Família somente a constituída pelo casamento. Gerador de vínculo indissolúvel entre os cônjuges. 1934 => Transformou-se em norma constitucional, princípio mantido na Carta de 1937 e nas Constituições que se seguiram (1946, 1967, 1969). Até 1934 apenas o casamento civil era…

DIREITO CIVIL HISTÓRICO Em uma perspectiva histórica, o desenvolvimento do nosso Direito Civil deu-se em três fases distintas. A primeira fase é caracterizada pela inexistência de um Direito próprio.No período colonial,vigoravam no Brasil as Ordenações Afonsinas de 1446, de Afonso V; pois as Leis Ordenadas por D. Manoel, o Venturoso,ou seja, as Ordenações Manuelinas de 1512, e posteriormente as Ordenações Filipinas de 1603, de D. Felipe II. Seguiram – se algumas leis…

(Argentina). Graduada em Direito (2001) e em Pedagogia (1983). Especialista em Direito Privado (2009). Especialista em Direito Público (2006) e Especialista em Educação (1986). Integra o corpo docente do Curso Jurídico da UNIG - Campus V - Itaperuna, desde 01/03/2004, atuando especialmente em D. Civil, com ênfase em Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Tópicos Especiais de D. Civil (Uma visão Constitucional do Direito Civil). Professora de Direito…

EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL V Conteúdo: Direito de Família – Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito de família- Parentesco- Casamento – Validade do casamento – Causas Impeditivas e Suspensivas do casamento- Espécies de Casamento válido – Provas e habilitação do casamento – Regime de Bens. ALUNO(A)_______________________________________________ 01.A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado; no §3º.…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MG XXXXXXXXXxxXXX, brasileira, empregada doméstica, nascida aos 28/03/1975, natural de Coronel Fabriciano/MG, portadora da carteira de identidade nº MG – XXxXXX SSP/MG, CPF nº. xXXXXXXxX, residente e domiciliada na Rua XXXxX nº. 160, bairro XXXXXXX, nesta cidade, CEP: 000000-000, vem, perante V. Exa., através da DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO , com sede na

I – DIREITO PENAL: prioridade 3 A – Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes…

infertilidade e impotência como causa de anulação do casamento, direitos e deveres do casamento e as características dos principais regimes de bens). É necessário criatividade na elaboração da cartilha que deve ser escrita em linguagem simples e clara. A apresentação em power point deve conter apenas os tópicos que serão detalhados na cartilha e durante a exposição oral. Como sumário da cartilha sugere-se: a) O que é o Direito de Família? Qual a sua utilidade?, b) Qual o procedimento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SORRISO/MT LUCIA GOMES VENDRUSCULLO,brasileira, gerente de uma loja, portadora do RG nº 7547891-0, e do CPF nº 296.789.400-45, residente e domiciliada na rua San Diego nº 1978, Jardim Califórnia, Sorriso/MT, representada por sua advogada que esta subscreve, LUANA DA SILVA RIBEIRO, portadora do RG nº 2449147-0, e CPF nº 048429891-73, vem, respeitosamente , à presença de Vossa Excelência, propor UMA AÇÃO CABÍVEL DE AÇÃO DE ALIMENTOS.