Segundo Alexandre De Moraes

casos Adicione o feed em seus favoritos. Acompanhe o lançamento de cada notícia. específicos. http://conjur.com.br/rss.xml O assunto foi abordado em reportagem especial publicada pela Assessoria de Imprensa do STJ neste domingo (13/9). Segundo o texto, o valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e punir o ofensor, para que o fato não se repita. Como é vedado ao Tribunal reapreciar…

referentes à vida urbana. O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado Hoje, o Brasil é o segundo país em número de academias, com mais de 30 mil estabelecimentos, e as pequenas empresas têm aproveitado a expansão do mercado fitness para investir em produtos e serviços para os praticantes de atividades físicas. A empresária Vanessa Gonzalez de Moraes, que oferecia atividades tradicionais como musculação e ginástica, investiu cerca de R$ 35 mil para…

classificaria a CRFB/88? Resposta: Antes da resposta, observamos a fala de alguns doutrinadores acerca do assunto: Professor Alexandre de Moraes se refere à Constituição Federal de 1988 como nominalista (ela contém verdadeiro direcionamento para os problemas concretos); Professor Machado Horta classifica a CRFB/88 como expansiva (comunicativa); Outros se referem a ela como sendo plástica, segundo o Professor Pinto Ferreira a CRFB/ 88 é flexível.1 Depois disso, a doutrina classifica a…

seja qual fosse sua função era tida como uma fonte inesgotável de recursos financeiros. Passando um pouco pela nossa Constituição, todos os outros direitos sociais,se tornariam irrealizáveis, sem a liberdade de livre circulação,o conceito de pedágio segundo Savaris é “obrigação de pagamento pela passagem de determinado caminho”. Pedágio do latim pés pedis (latim popular: pedaticum) significa “o direito de por o pé” ou “onde se põe o pé” 2, para Aliomar Baleeiro pelo termo…

VALE DO ITAJAI MBA EM CONTABILIDADE GERENCIAL E CONTROLADORIA, GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS E GESTÃO DE TRIBUTOS EBSON PEREIRA DOS SANTOS EDUARDO COSTA MORAES DE ASSIS A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ. ITAJAI 2011 EBSON PEREIRA DOS SANTOS EDUARDO COSTA MORAES DE ASSIS A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ. Relatório apresentado à…

divide em três tópicos: o primeiro falando do referencial teórico, o segundo mostrando a composição da Demonstração do Resultado Econômico e o último elencando as considerações finais. 2. REFERENCIAL TEÓRICO A demonstração do resultado econômico é uma nova demonstração aplicada as ações setor público, que possui uma ligação com custos, e acreditam se ainda que requer algum tempo para ser incluída nas prestações de contas. Segundo a norma NBC TSP, que aborda a demonstração do…

| |Tem eficácia plena a norma que no momento que entra em vigor está apta a produzir todos os efeitos jurídicos, tendo assim aplicação | | |imediata, pois recebeu do constituinte normatividade suficiente à sua eficiência imediata. Segundo definição de Maria Helena Diniz, | | | | | |“são plenamente eficazes...,…

WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR Dir. Const. CNMP Aula 0 – Princípios Fundamentais Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte matéria constitucional está assentada e reconhecida pela sociedade em seus usos, costumes e etc. (ex. Inglaterra) a) Para Alexandre de Moraes, para ser escrita a constituição deve estar codificada em um texto único. Se a constituição for baseada em leis esparsas não pode ser considerada uma Constituição escrita. b) Para o Prof. André Ramos Tavares, se a constituição…

irreparável. Para outros, a origem próxima estaria na Constituição portuguesa. Como supra existe institutos parecidos em outros ordenamentos jurídicos, no entanto o mandado de injunção foi inserido pelo constituinte brasileiro de 1988, como lembrou MORAES, Alexandre de.(Direito constitucional-23.ed.p,168), ...cabendo portanto a doutrina e a jurisprudência pátrias a definição de contornos e objetivos desse importante instrumento constitucional de combate a inefetividade das normas…

MATEMÁTICA ALEXANDRE OLIVEIRA SCIARRETTA RA: 3830713003 EVERTON CRISTIANO DE MORAES RA: 4351827504 JEAN ROBERTO T. C. SILVA RA: 4311789811 LEANDRO DE SOUZA CARVALHO RA: 4300066117 TIAGO FONSECA MELLO RA: 3822689496 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFª TUTOR EAD: IVONETE MELO DE CARVALHO São José dos Campos Setembro/2012. [pic]…