CASO 1 TEMA CLASSIFICA O DAS CONSTITUI ES

ESTÁCIO

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Aluno: José de Souza Filho.
Matricula: 201402048173.
CASO – TEMA: CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES.

2015.1
CASO – TEMA: CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES.
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:
a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?
Resposta: Segunda a Enciclopédia Wikipédia, “pluralismo é, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade. O conceito é usado, frequentemente de modos diversos, numa ampla gama de questões”. Tratando do pluralismo principiológico da CRFB/88, tem sua estabilidade garantida, por ser ela rígida, flexível e semi-rígida, ou seja: seus princípios e garantias fundamentais são cláusula pétreas (dispositivos que não podem sofrer alterações); dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde o povo tem direitos e deveres iguais (Capítulo I, Artigo 5º Da Constituição); como também, a melhoria do bem comum, da sua elaboração até a promulgação, isto, com a participação popular. Então o pluralismo principiológico cria possibilidade de evolução, acomodação e compromissória, com uma sociedade que se renova, ou muda em decorrer do tempo.
b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?
Resposta: Antes da resposta, observamos a fala de alguns doutrinadores acerca do assunto: Professor Alexandre de Moraes se refere à Constituição Federal de 1988 como nominalista (ela contém verdadeiro direcionamento para os problemas concretos); Professor Machado Horta classifica a CRFB/88 como expansiva