Trabalhos do ava

PAULO SÉRGIO FARIAS, RA 3715657783

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO CONSTITUCIONAL I

PROF. RODRIGO COUTO
DIREITO CONSTITUCIONAL I

CAMPO GRANDE, MS.
2013

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO CONSTITUCIONAL I

Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, Introdução ao Direito Constitucional, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitado pelo Prof. Rodrigo Couto, como requisito para a avaliação da disciplina Direito Constitucional I.

CAMPO GRANDE, MS.
2013
SUMÁRIO

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|1 INTRODUÇÃO.................................................................................................. |04 |
|2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS......................... |05 |
|2.1 QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DESSAS | |
|NORMAS?............................................................................................... |05 |
|2.2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL: EXEMPLO DE NORMA QUANTO A SUA APLICABILIDADE, EFICÁCIA PLENA, CONTIDA E LIMITADA.................. | |
| |06 |
|3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS............................................. |08 |
|3.1