Resumos De Jurisprudencias

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CECIESA – Gestão Curso de Administração – Campus I Introdução ao Direito Prof. Eduardo – eduardoks@univali.br ATENÇÃO: ESTE RESUMO NÃO DEVE SUBSTITUIR A LEITURA DOS LIVROS RECOMENDADOS E AS ANOTAÇÕES EM SALA. JURISPRUDÊNCIA (Secundária, Estatal, Escrita): Segundo Nader (2012) e Venosa (2010), o substantivo jurisprudência é um coletivo. Significa, modernamente, um conjunto de decisões dos tribunais, uma coletânea de decisões proferidas por juízes e tribunais…

Jurisprudência é o conjunto de decisões dos tribunais,Súmulas resumo de uma decisão,compõe a Jurisprudência. Súmula é o posicionamento do Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.Súmulas também é jurisprudência,nasce a jurisprudência das decisões,da reflexão. Súmula vinculante é aquela que, emitida por…

resposta fundamentada na doutrina e jurisprudência das seguintes questões: 1 – Considerando o seguinte trecho do problema: “No mesmo dia foi publicada com vigência retroativa a 02.04.2014 o cDecreto do Poder Executivo da União que estabelece pena com agravamento de metade para o agente que envolve menor na realização de crime.” Responda: A pena eventualmente imposta à “B” poderia ser agravada em razão desta inovação normativa? Fundamente com doutrina e jurisprudência. 2 –…

julgamento a) O que é uma Súmula? É o resumo da jurisprudência predominante e pacífica de determinado tribunal. Conjunto de jurisprudências b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. Sim, porque as fontes são as leis, os costumes e a jurisprudência. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte do direito no momento em que o juiz a levou em conta para decidir a questão? Por quê? Não, a jurisprudencia já era uma fonte do…

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ALUNA: CUIABÁ/MT 2009 INTRODUÇÃO Trabalho direcionado à disciplina de Direito Professora Luzinete Alves de Souza Melo. Tema Doutrina E Jurisprudência, a fim de definir a importância de cada um no ramo de Direito. DOUTRINA A doutrina – lição dos doutos – é fonte secundária do Direito. Em primeiro caso a teoria do…

O que é Súmula: Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. As súmulas dividem-se em dois tipos: vinculantes e não vinculantes. Para que uma súmula seja vinculante, ou seja, para que ela possua força normativa e efeitos “erga omnes”, é necessário que ela atenda os requisitos do artigo 103, a da Constituição Federal e EC n. 45/04, dentre os requisitos, pode-se destacar a exigência de ser aprovada por maioria de 2/3 dos votos do…

Lançamento Fórum: “A Dignidade da Pessoa Humana no ... www.editoraforum.com.br › Início › Notícias › Lançamentos 12/11/2012 - Lançamento Fórum: “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito ... O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria. ... Luís Roberto Barroso é Professor Titular de Direito Constitucional da ... [PDF] A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO ... www.editoraforum.com.br/.../A_DIGNIDADE_DA_PESSOA_HUMAN... Luís RobeRto baRRoso. Professor Titular de

as três significações diferentes que a palavra jurisprudência pode ter? E qual delas se constitui em fonte formal do direito positivo? 1 – pode indicar a “Ciência do Direito”, em sentido escrito, também denominada “Dogmática Jurídica” ou “Jurisprudência”; 2 – pode referir-se ao conjunto de sentenças dos Tribunais, em sentido amplo, e abranger tanto a jurisprudência uniforme como a contraditória. 3 – em sentido escrito, “jurisprudência” é apenas o conjunto de sentenças…

Caderno de Questões Intensivo DPU Direitos Humanos O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Disciplina: Direitos Humanos Defensoria Pública da União – CESPE/2010 1. Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar…

.......................................................... 4 Relatório de um Evento ........................................................................................... 4 1.3 – Resumo ............................................................................................................. 5 1.4 – Resumo Científico ............................................................................................ 5 1.5 – Artigo Científico ......................................................