Resumos De Jurisprudencias

Direito Administrativo Aula 7 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Licitação (continuação) / Contratação Direta (continuação) / Inexigibilidade de Licitação / Licitação Vedada ou Proibida / Licitação Dispensada / Modalidades de Licitação / Tipos de Licitação / Anulação de Licitação

pensadores. Além disso, faremos considerações sobre a visão critica do filosofo, para que serve a filosofia e sua ligação com o direito e a ciência. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de…

Direito Administrativo Aula 02 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados:  Atos administrativos/ Características do ato administrativo/ Elementos do ato administrativo/ Classificação dos atos administrativos 1. Atos administrativos Como premissa deve-se saber que todo ato administrativo é

Direito Financeiro O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Observação inicial ............................................................................................... 2 2. Bibliografia recomendada .................................................................................. 3 3.…

Legislação do MPU Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e…

Direito Administrativo Data: 05/09/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Atos administrativos / Poder-dever / Atributos do Ato Administrativo / Elementos do Ato Administrativo 2º Horário.  Vinculação e Discricionariedade 1º Horário 1. Atos…

ALBUQUERQUE DE MELO ARACAJU/ 2014 RESUMO 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais?? Inicialmente podemos afirmar que a jurisprudência não vincula os Tribunais isto porquê os juízes detém o princípio do livre convencimento que seria interpretar os acontecimentos e os fatos de acordo com suas experiências e julgar de acordo com a mens legis (espírito da lei). em determinados países a utilização da jurisprudência é obrigatória para apreciação e…

ETAPA 1 -Passo 1 - Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Neste trabalho nós iremos apresentar os pontos mais relevantes sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Na própria CLT temos um capitulo especifico que trata de direito processual do trabalho onde os artigos 794 a 798 são dispositivos que tratam apenas de…

RESUMO INTRODUÇÃO II FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: condicionada pelos fatos sociais. Ex: economia, religião FONTES FORMAIS: meios pelos quais o direito se torna conhecido: lei, jurisprudência, costume jurídico e doutrina FONTES ESTATAIS: lei, jurisprudência FONTES NÃO-ESTATAIS: costume jurídico e doutrina LEI É o processo de formação do Direito efetuada por uma autoridade competente. É a mais importante fonte do Direito. JURISPRUDÊNCIA É o conjunto de decisões reiteradas dos

UCP – FACULDADES DO CENTRO DO PARANÁ CURSO DE DIREITO ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA RESUMO DA JURISPRUDÊNCIA DE PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 148.765-SP (2009/0188500-0) PITANGA – PR 2014 UCP – FACULDADES DO CENTRO DO PARANÁ CURSO DE DIREITO ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA RESUMO DA JURISPRUDÊNCIA DE PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 148.765-SP (2009/0188500-0)