Resumo Sobre A Oit

desigualdades sociais, e o trabalho remunerado onde se tem liberdade, segurança e garantia de dignidade. A promoção do trabalho passou a ser compromisso a partir de junho de 2003, quando então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Diretor Geral da OIT Ruan Juan Somavia assinaram um memorando que previa um programa de estabelicimento e cooperação técnica para promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente que foi elaborada em maio de 2006. Lançaram como prioridade gerar mais…

Pedro Leandro Batista dos. DIRA74 - História do Direito – Professor Júlio Rocha Resumo O presente trabalho faz parte da avaliação da disciplina DIRA74 - História do Direito e tem por finalidade abordar aspectos relevantes sobre a temática: o trabalho escravo na atualidade; apresentar algumas concepções acerca da escravidão na atualidade a partir do contexto histórico e panorama mundial; discorrer sobre os conceitos e manifestações de escravidão nos dias atuais, bem como, aduzir…

A efetivação dos direitos trabalhistas do empregado doméstico Resumo: O presente trabalho trata da efetivação dos direitos trabalhistas do empregado doméstico, a partir da Convenção nº 189 da OIT, que teve por desdobramentos a Conferência nº 100 e a Recomendação nº 201. O estudo se orientou pela memória legislativa a cerca do tema e sua evolução histórica no Brasil até atingir a atual égide da Constituição Federal de 1988, culminando, por fim, no recente posicionamento da…

RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser as praticas anti-sindicais, que em virtude da globalização, bem como flexibilização de direitos trabalhista, vem a dar origem a inúmeros atos anti sindicais, pois a economia esta acima de direitos básicos e fundamentais da massa trabalhadora. Este instituto baseia-se no conhecimento legitimado por várias disciplinas e na compreensão mais ampla do

A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO: Possibilidades e efeitos Cristina S. Andrade I - Resumo: O presente artigo científico foi desenvolvido na área de Direito do Trabalho, com o intuito de verificar as normas que permeiam sobre a Inclusão do Menor no Mercado de Trabalho, os direitos e deveres das Empresas e do Estado perante o menor em sua empregabilidade. A Constituição Federal de 1988 – CF/88, que institui a Doutrina da Proteção Integral em seu artigo 227 obriga o Estado,

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL Roberta Castro Santos Resumo: Mais de um século se passou após a promulgação da Lei Áurea e a escravidão continua a existir em nosso país, tanto na área urbana quanto na área rural. Transformada, o trabalho análogo à escravidão está presente em quase 25% das relações de trabalhos informais em nosso país, aviltando a dignidade, a cidadania e a condição humana de realização do trabalho, seja por meio de…

Office, CH-1211 Geneva 22, Suíça, ou por e-mail: pubdroit@ilo.org. Os pedidos serão bem-vindos. Dados de catalogação da OIT Lee, Sangheon Duração do Trabalho em Todo o Mundo: Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada / Sangheon Lee, Deirdre McCann e Jon C. Messenger ; Secretaria Internacional de Trabalho. − Brasília: OIT, 2009. ISBN: 978-92-2-819311-4; 978-92-2-819312-1 (web pdf) International Labour Office tempo de trabalho /…

nota da disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária – 6º Semestre. Sob orientação da Prof. EaD Adilson do Carmo Bassan e Professor Tutor Presencial Esp. Cosmeilson Rodrigues Soares. Rondonópolis – MT, 01 de Novembro de 2014 RESUMO Essa ATPS tem como objetivo mostra esclarecer de uma forma mais simplificada a importância do Direito do Trabalho, obrigações e deveres de cada trabalhador, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e…

festa Em manto impuro de bacante fria!... Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta, Que impudente na gávea tripudia? Silêncio. Musa... chora, e chora tanto Que o pavilhão se lave no teu pranto!... Trecho de Navio Negreiro, de Castro Alves RESUMO Este trabalho discute a submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho como hipótese de configuração do crime de redução a condição análoga à de escravo, independentemente da restrição de liberdade stricto sensu.…

Organização Internacional do Trabalho A OIT: origens, funcionamento e actividade Índice 1 História e estrutura da OIT 1.1 A história da OIT: o trabalho não é uma mercadoria 1.2 A estrutura tripartida da OIT 1.3 Prioridades para o novo milénio: o programa e o orçamento da OIT 1.4 Trabalho digno – a chave do progresso social 3 4 2 Normas internacionais do trabalho e princípios e direitos fundamentais no trabalho 2.1 A Declaração da OIT relativa aos…