Resumo O Servidor Público

RELATÓRIO JOSE RAIMUNDO BARBOSA, servidor municipal, requer esclarecimento de férias-premio por motivo de aposentadoria. O requerente em 16/10/1993 tomou posse no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS do quadro permanente de Servidores do Poder Executivo Municipal de Arinos, de Provimento Efetivo, disposto na Lei Municipal nº 563/93 e exonerado a partir de 29 de julho de 2014, quando foi concedida sua aposentadoria por idade conforme nº de benéfico 1629843684. Em resumo exerceu mais de…

os atos processuais praticados antes da entrada em vigor da lei processual nova estarão resguardados, por constituirem ato jurídico perfeito e acabado, ou seja, ao atos processuais praticados sob a vigência da lei revogada mantêm plena eficácia RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO – AUTOR RENATO SARAIVA PROFESSOR RODRIGO JULIÃO depois de promulgada a lei nova, mesmo que esta estabeleça preceitos de conteúdos diferentes. Nessa esteira, os atos processuais não são atingidos pelo novo…

................................................................... 17 4 SUMÁRIO 1. RESUMO DO PROJETO ................................................................................................................................. 5 2. DADOS DO PROJETO .................................................................................................................................... 5 3. RESUMO DO PROJETO ANTERIOR .......................................................................

Candidato: Marcio Lacerda (PSB) |Propostas |Resumo | |Cultura |O Conselho Municipal foi instituído, e o tão esperado Centro da Referência da Juventude já se | | |encontra em processo de licitação. Além disso, a área de cultura terá os investimentos reforçados | | |ainda mais.

_________________________________________________ Tutora: Heloim Oliveira Resumo Este trabalho discute a questão da valorização do servidor público por meio da análise do clima organizacional e da percepção que os servidores do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru - PA têm de seu ambiente de trabalho. A partir da aplicação de questionário fechado, em pesquisa exploratória, constatou-se a insatisfação dos servidores quanto à política administrativa adotada e ainda as condições de…

Direito Administrativo - Resumo Ricardo Rocha LEI 8112/90 PROVIMENTO São REQUISITOS BÁSICOS para investidura em cargo público: Nacionalidade brasileira, Gozo dos direitos políticos, Quitação com as obrigações militares e eleitorais, Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, Idade mínima de dezoito anos e Aptidão Física e Mental. As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei. Às pessoas portadoras de deficiência é

Folha de rosto C – Resumo D – Sumário ( De acordo com as solicitações do Trabalho, insira o assunto, seguido da página a qual o texto se refere) 1- Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1- Denominação e forma de constituição ASSOCIACAO, entidade filantrópica sem fins lucrativos. 1.1.2 – Dados e fatos relevantes da origem da organização Uma entidade sem fins lucrativos, que visa ser um elo de facilitação do servidor público. 1.1.3 –…

ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ/RJ DECIDE FAVORAVELMENTE AOS SERVIDORES Após votar o Desembargador Cláudio de Mello Tavares – Relator, no sentido de acolher o Incidente de Uniformização de Jurisprudência para reconhecer o direito à percepção de 24% (vinte e quatro) por cento a todos os servidores, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Nascimento Póvoas Vaz, Sérgio de Souza Verani, Nilza Bitar, Maria Inês Gaspar, José Carlos de Figueiredo, Otávio Rodrigues, Nagib Slaibi Filho, Célia Maria Vidal

obtenção de nota na disciplina de Gestão Pública. Orientador: Profº : Nélio Cavalcante Brasília Setembro de 2014 SUMÁRIO 1. RESUMO 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. AUTARQUIAS 6 4. AUTARQUIA E AUTONOMIA 7 5. AUTARQUIAS INSTITUCIONAIS E TERRITORIAIS 7 6. AUTARQUIAS EM REGIME ESPECIAL 7 7. CLASSIFICAÇÃO DAS AUTARQUIAS 9 8. PESSOAL 10 9. CONCLUSÃO 10 10. BIBLIOGRAFIA 10 1. RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da Administração Indireta, visando primordialmente o aprofundamento…

Adm – Resumo 1- Inexigibilidade / dispensa de licitação Art 24 – dispensável: licitação objetivamente inconveniente ao interesse público – neste artigo temos um rol taxativo de motivos de licitação que em tese poderiam ser realizadas, mas decidiu o legislador não torná-la obrigatória. Art. 17- dispensada: são os casos em que a licitação não deve ser realizada. Art 25 – inexigibilidade -A licitação, nestes casos, é inviável a própria competição. Deriva da natureza das coisas. É um…