Resumo Medida Provisória 595

© ¨ ¤ ¨ § ¦ ¥ ¤ £ ¢ ¡ A cognição em questão: invenção, aprendizagem e Educação Matemática A study on cognition: invention, learning and Mathematical Instruction Giovani Cammarota* Sônia Maria Clareto** Resumo: Este artigo propõe uma interlocução entre a noção de invenção e a Educação Matemática, em particular, a sala de aula de matemática. A discussão tem como mote um episódio de pesquisa de campo, realizada a partir do método cartográfico em…

280 CPP) ... . . . . . ................. .. .... . ..................... 9.2. I ntérprete (art. 281 CPP) . . . ....................... .................................. 62 62 63 Cap ítulo li � PR ISÃO, MEDIDAS CAUTEL AR ES E L IBER DADE PR OVISÓR IA........ i. Noções gerais sobre prisão e medidas cautelares ........................... 65 66 . . . . . 2. o ju diciário como fiscal da legalidade d a prisão (art. 5°, LXV, CF e art. 310, 1 a I l i, CPP) . . . .....................…

Resumo de: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professor: MARCO ANTÔNIO DELMONDES KUMAIRA 1. A teoria geral dos recursos CONCEITO Recurso em matéria processual é o procedimento através do qual a parte, ou quem esteja legitimada a intervir na causa, provoca o reexame das decisões judiciais, a fim de que elas sejam invalidadas ou reformadas pelo próprio magistrado que as proferiu, ou por algum órgão de jurisdição superior. Contudo, não é todo ato judicial que pode ser atacado via recurso.…

procedentes as exceções, salvo a de suspeição; IV. Decisão que pronunciar ou impronunciar o réu; V. Decisão que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante; VI. Decisão que absolver o réu, nos casos do art. 411; O RESE será usado como recurso voluntário contra a absolvição, mas, existe também, a hipótese do recurso de ofício, quando o MP não…

RESUMO O nosso tema abrange a importância das bitolas para ampliação do modal ferroviário que apresenta alguns problemas na malha ferroviária que podem ser resolvidos com investimentos, manutenção e entre outros. O poder ferroviário se caracteriza pela sua capacidade de transporte que pode e deve ser explorado para a melhora da malha ferroviária. O presente estudo de caso tem como objetivo geral, analisar a junção do transporte ferroviário de cargas, junto à logística do Brasil para…

princípio da presunção de inocência como garantia processual penal Rafael Ferrari Resumo: O princípio da presunção de inocência é um instituto previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Refere-se a uma garantia processual atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser considerado culpado por um ato delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Esta situação, em tese, evita a…

(a).: Data: Assinatura: __________________________________________________________________ Prof (a).: Data: Assinatura: __________________________________________________________________ Prof (a).: Data: Assinatura: RESUMO O Grupo de empresas da Eculine foi fundada em 1987 e estabeleceu o inicio de suas atividades em 1988, localizada na Antuérpia, Bélgica. Em segundo plano iniciou-se as atividades na Europa, localidade em que 01 de janeiro de 1991 foi…

Bruna Senedezzi, Luana Donatoni, Janaína Braga, Paola Melo e tantos outros, em especial a sala do Décimo Semestre D, turma 2011, que deus abençoe a todos nessa nova faze que se inicia. Muito obrigada, é apenas o que posso dizer neste momento! RESUMO Este trabalho visa discutir de forma detalhada o procedimento da licitação pública. De modo que seu objetivo principal é o estudo dos casos em que esta pode ser dispensável ou inexigível, sendo essa as exceções trazidas pela Lei 8.666/1993 a

Oliveira _________________________ Maria Aparecida Conceição Santos Fogaça _________________________ Nilson Aves _________________________ Perpétua Guimarães Prudêncio _________________________ Vera Lucia Ochs Schneider Tubarão 2010 3 Resumo A Contabilidade além de tudo são atos e fatos econômicos administrativos que servem a sociedade. Ela está correlacionada com o direito, economia e matemática, onde se enquadram na contabilidade pelo fato de uma levar a outra,…

CATALOGRÁFICA M294 Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos /Kátia Guimarães(org.).–FAHESA/ITPAC: Araguaína, 2014. 46 p.: il. 1. Documentação - Normalização. 2.Trabalhos acadêmicos - ITPAC. I. Leocádio, Meirilane. II. Título CDU 001.8 RESUMO MANUAL DE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS E TCC Meirilane Leocadio – Bibliotecária meirilane_leocadio@htomail.com As normas da ABNT são consideradas, para a grande maioria dos estudantes universitários, um grande…