Resumo Medida Provisória 595

oportunidade de ver de perto os ídolos do rock e do pop internacionais. Logo depois do fim do Rock in Rio, a "Cidade do Rock" foi demolida por ordem do então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola. A organização do festival pediu ocupação provisória do terreno, com o intuito de manter a sua posse, após o fim do evento, caracterizando invasão de propriedade pública. No entanto, Brizola decretou sua demolição para efetuar a reintegração de posse do terreno patrimônio do município do…

e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 263 Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001 Define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória 274 nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio…

Agradecimento(s) ................................................................................. 11 Epígrafe ................................................................................................. 11 Resumo na língua vernácula ............................................................... 12 Resumo em língua estrangeira............................................................ 12 Lista de ilustrações…

SUMÁRIO Parte IINTRODUÇÃO REFORMAS NO CPC 17 MOTIVOS E FINALIDADES DAS REFORMAS DO CPC 19 Parte II PARTE GERAL DAS EXECUÇÕES CONCEITO 23 MODALIDADES DE EXECUÇÃO 24 Fundadas cm título judicial c extrajudicial 24 Provisória e definitiva 26 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO 29 Princípio da autonomia da execução 29 _ Princípio da patrimonialidade 30 Princípio do exato adimplemento 31 Princípio da utilidade 32 Principio da menor onerosidade 32 Princípio da responsabilidade do devedor 33 …

Autoras: Maria José Carrilho Instituto Nacional de Estatística / Gabinete de Estudos Email: mjose.carrilho@ine.pt Lurdes Patrício Instituto Nacional de Estatística / Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais Email: lurdes.patricio@ine.pt Resumo: No período de 2001 a 2009, Portugal cresceu a um ritmo fraco e decrescente. O crescimento resulta quase exclusivamente do saldo migratório; o saldo natural diminuto, torna-se, em média, negativo nos últimos três anos. A queda…

Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por…

14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. 6/400 (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por…

balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações, individuais e consolidadas, do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas…

processo de conhecimento. 627. Visão unitária da jurisdição. 628. Realização da sanção: fim da execução forçada. 629. Espécies de sanções realizadas por via da execução forçada. 630. Execução forçada, cumprimento voluntário da obrigação e outras medidas de realização dos direitos subjetivos. 631. Meios de execução. 632. Autonomia do processo de execução. 624. O processo judicial Entre o processo de atuação do Poder Jurisdicional e o processo de conduta geral do homem há grande…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Neste estudo foi abordada a importância do instituto do habeas corpus, desde o seu aparecimento no cenário mundial, observando-se o caráter histórico desse instituto, bem como o seu surgimento no Brasil, verificando a sua incidência no âmbito constitucional