Resumo Lei No 8 080

RESUMO O aumento da preocupação ambiental é assunto de discussão no mundo todo. Sendo os recursos do Planeta Terra finitos, se realizam cada vez mais adequações das políticas empresarias para atendimento de padrões de produção sustentáveis, criando a necessidade de avaliar o comportamento pró-ambiental de seus consumidores. O presente trabalho se propôs a analisar o comportamento de consumo pró-ambiental através de uma pesquisa, que utilizou o comportamento dos estudantes…

Federal e, considerando o disposto no art. 18-C da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 1º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, no art. 14-A da Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, no art. 8º da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no art. 11 do Decreto-Lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 23 da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990, no art. 24 da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990,…

estiveram juntos sempre que precisei. Todos que, direta e indiretamente, contribuíram para a realização deste sonho, minha eterna gratidão. ´´A persistência é o menor dos caminhos do êxado´´. Charles Chaplin RESUMO O tema aborto sempre gera polemica, por ir além de questões jurídicas, envolvendo questões religiosas, culturais e morais, sobretudo quando se fala em aborto de feto anencéfalo. O direito à vida é primordial, pois dele decorre todos os…

.............................................. 3 * Pontos Fortes e Pontos Fracos............................................................. 7 * Localização da Empresa........................................................................ 8 * Concorrência........................................................................................... 9 * Fundamentos da empresa..................................................................... 11 * Fatores chaves ou…

Federal e, considerando o disposto no art. 18-C da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 1º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, no art. 14-A da Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, no art. 8º da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no art. 11 do Decreto-Lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 23 da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990, no art. 24 da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO De conjunto de leis, direitos e políticas que, a partir da Constituição Federal de 1988, compõem a nova institucionalidade da proteção ao idoso no Brasil, a Assistência Social destaca-se como importante fonte de melhoria das condições de vida e de cidadania desse estrato

que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias previstas na lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, e de rendimentos pagos por si sujeitos à retenção na fonte. 2.2 Objetivos do eSocial • Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores brasileiros; •…

A EXPERIÊNCIA DA ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA NOS VALES DO JAGUARIBE E BANABUIÚ Ubirajara Patrício Álvares da Silva1, Antônio Martins da Costa2, Gianni Peixoto B. Lima3 & Berthyer Peixoto Lima4 RESUMO --- Até a criação da SRH em 1987, o poder público insistia em políticas emergenciais. A nova política de recursos hídricos passou a ser um divisor de água quanto à segurança hídrica e ao resgate da dignidade do povo cearense. Com a criação da COGERH em 1993 passou-se a gerenciar os…

de fugitivos em outras localidades. Dessa maneira, a libertação concedida provocou uma concentração dessa mão-de-obra, que foi empregada nas atividades agrícolas. Esse fato foi responsável pelo progresso que Benevides alcançou naquela época. Pela Lei nº 646, em 6 de junho de 1899, o então povoado foi elevado á categoria de Vila, sem que isso representasse sua transformação em Município, pois ficou estipulado que, em tal condição, continuaria vinculado ao Município de Belém. Há…

Ensino e 20% no máximo na categoria de Extensão e/ou Pesquisa. 5 2. Objetivos As atividades complementares previstas nos cursos de graduação do Uni-ANHANGUERA objetivam atender as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação e a Lei de Diretrizes e Bases. Elas permitem aumentar o conhecimento teórico-prático do aluno por meio de trabalhos entre grupos, despertando a iniciativa e o espírito empreendedor dos alunos. Além disso, proporcionam experiências…