Monografia Farola Pronta

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

O DIREITO DO NASCITURO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO

Jose Gomes Junior
9º Período MB

Governador Valadares - MG
Abril de 2014
JOSE GOMES JÚNIOR

O DIREITO DO NASCITURO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor: Dr Jose Luciano Gabriel.

Governador Valadares - MG
Abril de 2014

JOSE GOMES JUNIOR

O DIREITO DO NASCITURO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO

Banca Examinadora:

__________________________________________
Jose Luciano Gabriel - Orientador

__________________________________________ - Membro

__________________________________________
Prof. - Membro

Governador Valadares, ___ de _________ de 2014.

AGRADECIMENTOS

Ao Grande Arquiteto do Universo, que me proporcionou chegar até aqui. Aos meus pais já no oriente eterno. À minha esposa Sandra, sem ela nada teria acontecido. Às minhas irmãs e todos da família, aos colegas do matutino B, companheiros de estrada, aos Mestres que direcionaram o meu aprendizado, aos amigos que estiveram juntos sempre que precisei. Todos que, direta e indiretamente, contribuíram para a realização deste sonho, minha eterna gratidão.

´´A persistência é o menor dos caminhos do êxado´´.

Charles Chaplin

RESUMO

O tema aborto sempre gera polemica, por ir além de questões jurídicas, envolvendo questões religiosas, culturais e morais, sobretudo quando