Resumo Clt Art 154 A 201

incentivaram na busca desse bacharelado, acreditando que sou melhor do que penso. AGRADECIMENTOS Aos meus professores, especialmente àqueles que fizeram desse sonho realidade. Aos amigos e colegas que me ajudaram de alguma forma nessa batalha. RESUMO Trabalho descritivo, cujo objeto se volta ao estudo da discriminação no mercado de trabalho, com enfoque voltado para o problema da mulher no referido mercado. Trata-se de estudo onde buscamos elucidar que as modificações…

de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo de Direito Previdenciário. www.hugogoes.blogspot.com Página 2 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes Apresentação A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários a uma seleção de provas…

reparação”. MORAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE: "evidential matter and just compensation." Muller, Alexander Charles Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho, Universidade Anhanguera – São Paulo – SP. Email. Alexandre.muller.advg@hotmail.com Resumo Sendo o assédio moral a espécie de discriminação atual que freqüentemente assola os tribunais do trabalho, como identificar e levar a prova este ambiente nocivo uma vez que só verificado quando o trabalhador já sofre os seus efeitos…

conceito de seguro social, ou seja, há necessidade de que sejam realizadas contribuições para que a contraprestação seja fornecida. • A aposentação é garantida constitucionalmente e, quanto ao RGPS, minuciosamente, tratada no artigo 201, senão vejamos: • • Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei,…

HISTÓRICO.................................................................5 ACIDENTE DO TRABALHO.....................................................6 NORMAS REGULAMENTADORAS – NRs ....................................11 * PREÂMBULO * Resumos NRs * ÍNDICE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS..............................................................16…

VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Processual do Trabalho Aryanna Manfredini Professora Aryanna Manfredini 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Justiça do Trabalho é composta por: [Art. 111, CF/88]  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO  JUIZ DO TRABALHO Art. 111, CF. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. O inciso III do artigo 111 foi alterado…

anos. Aos COLEGAS DE CURSO, pelo companheirismo durante essa longa, mas gratificante jornada. Aos PROFESSORES da instituição, pela humildade na transmissão de seus conhecimentos. Todas as riquezas do mundo, não valem um bom amigo. Voltaire RESUMO O presente trabalho, sem a finalidade de esgotar o tema, mas de contribuir para enriquecer o marco teórico já publicado em torno do assunto tem por objetivo tem por objetivo analisar, com base na literatura pertinente, as causas e as…

Obrigatoriedade CLT, Art. 13 CLT, Art. 55 378,2847 378,2847 Por empregado, dobrado no caso de reincidência Falta de Registro de Empregado CLT, Art. 41 CLT, Art. 47 378,2847 378,2847 Falta de Anotações Legais CLT, Art. 29 CLT, Art. 54 378,2847 378,2847 Extravio ou Inutilização CLT, Art. 52 CLT, Art. 52 189,1424 189,1424 Retenção pelo Empregador CLT, Art. 53 CLT, Art. 53 189,1424 189,1424 Não Comparecimento a Audiência para Anotações CLT, Art.…

----------26 4. . EPC – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA------------26 5. . CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------28 6. .REFERÊNCIAS--------------------------------------------------------------29 RESUMO A monografia apresentada tem como objetivo demonstrar a importância da segurança do trabalho às obras de construção civil. O referido trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. A pesquisa bibliográfica…

Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 1.1 06 de janeiro de 2014 1/201 Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1 1. Introdução Este documento tem por objetivo estabelecer as regras do eSocial e orientar o empregador/contribuinte para a nova forma de cumprimento de suas obrigações. 2. Considerações Iniciais 2.1 Objeto do eSocial O eSocial tem por objeto estabelecer a forma única com que passam a ser prestadas as…