DP Esaf 2012 Hugo Goes

Hugo Goes

Direito Previdenciário
ESAF

Curso de Questões Comentadas

Indicado para os concursos da Receita Federal
AFRFB, ATRFB e ATA

Junho de 2012

Direito Previdenciário ESAF

Hugo Goes

O autor

Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em
Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; pósgraduado em Direito Tributário pela Universidade Sul de Santa Catarina –
Unisul;

professor

de

Direito

Previdenciário

em

cursos

jurídicos

e

preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito
Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo de Direito Previdenciário.

www.hugogoes.blogspot.com

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Hugo Goes

Apresentação

A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários a uma seleção de provas elaboradas pela ESAF, referentes a concursos públicos realizados no período de 2002 a 2009.
O objetivo do trabalho é fornecer ao público leitor subsídios básicos para um bom aproveitamento nas provas de Direito Previdenciário

elaboradas por essa instituição.
Por meio da resolução das questões e da leitura dos comentários, os leitores podem estudar conceitos, princípios e classificações de cada um dos temas dessa

disciplina

jurídica, bem como tomar conhecimento ou

memorizar a legislação previdenciária vigente e, ao mesmo tempo, habituar-se ao formato de prova aplicada pela ESAF.
Desse modo, esperamos que o presente trabalho seja útil na preparação de seus leitores.
Bons estudos.
Hugo Goes

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Sumário

Assunto

Página

Capítulo 1 – Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais Capítulo 2 –