Resumo Capitulo A Punição Generalizada

Edição, Edição Especial, São Paulo, Editora Atlas S/A – 2011, Resumo dos Capítulos, 4,6,7 e 10. CAPÍTULO 4 : A adolescência, o Judiciário e a sociedade. Fundamentos Legais: Em atenção ao disposto no artigo 227, caput, da CF/88, faz-se necessário que leis, normas e regulamentos estejam voltados para a aplicação de medidas que assegurem à criança e ao adolescente, condições necessárias ao seu desenvolvimento. Nesse passo: Capítulo 4 Em 1990, foi criado o ECA (em substituição ao…

RESUMO No que concerne à criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus principais antecedentes políticos e jurídicos como, por exemplo, o fim da guerra fria, a globalização e a interdependência, fatores que contribuíram para que a comunidade internacional criasse, em pouco tempo, os tribunais criminais internacionais ad hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Destaca, também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando

CIENTÍFICA” 1. FOUCAULT, MICHEL. Vigiar e Punir: História da violência nas Prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1999, 19ª Edição. 2. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Nascimento da Prisão 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 3.1 CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS 4.1.1 Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris (aonde devia ser) levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola,…

A NOÇÃO DE PROGRESSO EM FREUD: DO DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO AO DA CIVILIZAÇÃO THE NOTION OF PROGRESS IN FREUD: FROM THE INDIDUAL’S TO THE CIVILIZATION’S DEVELOPMENT Resumo A psicologia possui uma grande instabilidade epistemólogica, sendo reduzida ora a um ramo da biologia ora a um ramo da sociologia. Para contrapor-se a esse reducionismo, pretendeu-se nesse trabalho examinar a noção de progresso subjacente à teoria de desenvolvimento…

Resumo Teoria Pura do Direito Hans Kelsen Capítulo V – Dinâmica Jurídica 2. A Estrutura Escalonada da Ordem Jurídica g) Jurisprudência g.1) O caráter constitutivo da decisão judicial A jurisprudência tradicional vê a aplicação do Direito sobretudo, se não exclusivamente, nas decisões dos tribunais civis e penais que, de fato, quando decidem um litígio jurídico ou impõem uma pena a um criminoso, aplicam em regra uma norma geral de Direito que foi criada pela via legislativa ou…

chance de crescer como ser humano e profissional, e a minha mãe, fiel amiga e companheira de todas horas, a maior incentivadora na minha vida. 4 DEDICATÓRIA .....dedico a minha mãe, a orientadora do bom viver e do meu bom senso. 5 RESUMO Todos os países do mundo se manifestam em suas relações de amizade através da diplomacia, esta que é concretizada por tratados ou por meio de promessas de tratamento igualitário em circunstâncias normais, seja de comércio, entrada e…

interpretado por Keanu Reeves, se vê numa paisagem desolada cheia de ruínas carbonizadas – o que sobrou de Chicago depois de uma guerra global. O líder da resistência, Morpheus, lança-lhe uma estranha saudação: “Bem-vindo ao deserto do real”. Esse resumo não é semelhante ao que sucedeu em Nova Iorque no dia 11 de setembro? Seus cidadãos foram então apresentados ao “deserto do real” – para nós, corrompidos por Hollywood, as imagens da queda das torres só poderiam ser uma reprodução das…

sido de forma indireta. A igualdade pode ser um direito, mas não há poder sobre a Terra capaz de torná-la um fato. (Honoré de Balzac) RESUMO Este trabalho, como requisito para conclusão do Ensino Médio no Colégio Vaccaro, é uma apresentação do curso de Direito para o aluno. O Direito é uma área das Ciências Humanas que estuda o sistema de leis de uma sociedade em…

A filosofia do Direito. Capítulo 1 - Introdução. Toda a filosofia do direito é parte de uma certa filosofia em geral, uma vez que oferece reflexões filosóficas sobre os princípios gerais de direito. Estas podem ser derivadas a partir de uma posição filosófica existente, ou pode levar a uma posição deste tipo. É característico da história da filosofia do direito - e também muito natural - que os filósofos foram inclinados pelo antigo método, e os advogados e juízes a cada segundo.…

vida humana. [....] O comportamento não resulta de fatores isolados, mas de multiplicidade de influências que recaem sobre a criança e o adolescente ao longo de seu desenvolvimento. REGO (1996: 96) RESUMO No presente estudo, fazemos uma reflexão teórica a respeito da indisciplina dos alunos na escola. Delimitamos a problemática para a educação das séries iniciais, por ser atualmente nosso campo de atuação. O foco central seria…