Extradição

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA

EXTRADIÇÃO

Por: Laércio Dativo Soares dos Santos

Orientador Prof. Francis Rajzman

Rio de Janeiro 2012

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA

EXTRADIÇÃO

Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos Por: .Laércio Dativo Soares dos Santos

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AGRADECIMENTOS

.... a Deus e ao Universo pela chance de crescer como ser humano e

profissional, e a minha mãe, fiel amiga e companheira de todas horas, a maior incentivadora na minha vida.

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DEDICATÓRIA

.....dedico a minha mãe, a orientadora do bom viver e do meu bom senso.

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RESUMO
Todos os países do mundo se manifestam em suas relações de amizade através da diplomacia, esta que é concretizada por tratados ou por meio de promessas de tratamento igualitário em circunstâncias normais, seja de comércio, entrada e saída de estrangeiros nos respectivos territórios, e em extrema necessidade como cooperação de assistência jurisdicional. Esta cooperação jurisdicional se faz mais evidente quando nacionais de outros países, praticam ilícitos em seus respectivos Estados, e buscam se evadir, para que não sejam objeto da punição estatal, ou procuram asilo em outros países por serem perseguidos, já que defendem ideologia política diversa do governo de seu país, contudo, muitas vezes o asilo prestado por certa nação poderá ou não gerar instabilidade nas relações diplomáticas.

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METODOLOGIA

Os métodos que levam ao problema terão uma abordagem qualitativa, uso de doutrinas específicas quanto a condição jurídica do estrangeiro em situações típicas como atípicas, ou seja, quando o mesmo é um perseguido político, utilizando-se para isso consulta a artigos científicos, periódicos e mídia eletrônica.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - A História da