Resenha A Judicialização Da Política E Das Relações Sociais

evocar um ideal de comunidade de difícil materialização nos dias de hoje, talvez não seja apropriada no contexto das sociedades modernas. Para verificá-la, empreendemos uma revisão da literatura que examina as características e as conseqüências sociais do processo de modernização, com foco nas obras de Anthony Giddens e Zygmunt Bauman. A partir delas, oferecemos um diagnóstico que retrata como a transição de uma modernidade simples para uma modernidade reflexiva acirrou, nas…

14 Mauricio Albarracín Caballero Corte Constitucional e Movimentos Sociais: O Reconhecimento Judicial dos Direitos de Casais do Mesmo Sexo na Colômbia Daniel Vázquez e Domitille Delaplace Políticas Públicas na Perspectiva de Direitos Humanos: Um Campo em Construção J. Paul Martin Educação em Direitos Humanos em Comunidades em Recuperação Após Grandes Crises Sociais: Lições para o Haiti DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Luis Fernando Astorga Gatjens

“A Astrologia (do grego astron, "astros", "estrelas", "corpos celestes", e logos, "palavra", "estudo") é a pseudociência segundo a qual as posições relativas dos corpos celestes podem, hipoteticamente, prover informação sobre a personalidade, as relações humanas, e outros assuntos mundanos. É, como tal, uma atividade divinatória, quando usada como oráculo, mas também pode ser usada como ferramenta para definição das personalidades humanas. [...]” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Astrologia)…

Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore…

Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore…

do Sapo e Ferrugem no município de Conceição do Mato Dentro (Mapa 1), Minas Gerais3. Por meio do estudo de caso, delinear‐se‐á o cenário socioambiental, visando à compreensão de elementos componentes do processo de decisão sobre políticas públicas para o desenvolvimento social e econômico local e regional, tendo em vista o histórico e as tradições do município, bem como, as proposições e impactos da extração mineral em qualquer escala4. O debate sobre alternativas de…

Além dos palestrantes e debatedores do Seminário, outros especialistas compõem a publicação, que pretende ser referência atual e útil aos pesquisadores do grande tema da regulação e aos operadores da política regulatória e da regulação no Estado brasileiro. Apoio: Realização: Casa Civil da Presidência da República Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional de Gestão em Regulação - PRO-REG Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório O…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL FABIANA BARBOSA BRÍGIDO A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – uma aproximação aos marcos históricos, legais e conceituais - SÃO PAULO 2011 2 FABIANA BARBOSA BRÍGIDO A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – uma aproximação aos marcos históricos, legais e conceituais - Trabalho de Conclusão de Curso …

CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL RIO DE JANEIRO 2010 2 ROSANGELA OLIVEIRA GONZAGA DE ALMEIDA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – Escola de Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito à obtenção do título de Mestre em Serviço Social. Orientadora Doutora Sara Nigri Goldman Praia Vermelha – Escola de…

14 II.1 Introdução: deveres de proteção e função protetiva dos direitos fundamentais ...... 14 II.2 Algumas distinções conceituais necessárias ............................................................ 17 II.2.1 Deveres de proteção e direitos sociais ............................................................. 18 II.2.2 Deveres de proteção e direitos de organização e procedimento ...................... 19 II.2.3 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a tese da imputação…