O Projeto Minas‐Rio e o desafio do desenvolvimento territorial integrado e sustentado: a grande mina em Conceição do Mato Dentro

O Projeto Minas‐Rio e o desafio do desenvolvimento territorial integrado e sustentado: a grande mina em Conceição do Mato
Dentro
Luzia Costa Becker 1
Denise de Castro Pereira 2

1. Introdução
Este artigo apresenta e analisa os impactos gerados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Minas‐Rio, considerando, especialmente, a grande mina nas Serras do Sapo e Ferrugem no município de Conceição do Mato Dentro (Mapa 1), Minas Gerais3.
Por meio do estudo de caso, delinear‐se‐á o cenário socioambiental, visando à compreensão de elementos componentes do processo de decisão sobre políticas públicas para o desenvolvimento social e econômico local e regional, tendo em vista o histórico e as tradições do município, bem como, as proposições e impactos da extração mineral em qualquer escala4. O debate sobre alternativas de diversificação econômica em territórios apropriados pelas grandes corporações mineradoras torna‐se relevante, levando‐se em consideração a riqueza socioambiental destes, o que aprofunda o quadro de polêmicas e conflitos entre os atores envolvidos.
Em termos metodológicos, tomamos como referências prioritárias a análise documental do processo de licenciamento, com o estudo de documentos protocolados junto ao órgão ambiental do estado, as atas e áudios de reuniões da Unidade Regional Colegiada do
Conselho de Política Ambiental (COPAM, URC‐Jequitinhonha), os depoimentos dos fori virtuais (redes sociais), as entrevistas livres e semiestruturadas com diferentes atores
(representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e dos atingidos), bem como a observação direta das reuniões ocorridas entre outubro/2010 e março/2011.
Ressaltamos que, formalmente, não foi possível entrevistar representantes do empreendimento, tendo em vista as restrições de procedimentos da empresa. No entanto, acessamos documentos