Reforma Previdenciária

Pereira Rodrigo Trigueiro Valquiria A. Dias Caprioli São João do Paraíso 2013 Introdução No âmbito desta situação, as políticas sociais estão sendo discutidas quanto à sua redução com extinção de alguns programas. A Política Previdenciária está na revisão constitucional, no centro das discussões, tendo como retórica a sua inviabilidade. Os problemas da Previdência, no entanto, são precipuamente de ordem estrutural, estando ancorados nos próprios problemas da…

subordinando às imposições do programa de estabilização econômica e aos acordos com o FMI, reduzindo os repasses anuais. 4) Com base em que considerações a Reforma previdenciária é parte do reajuste estrutural em curso na sociedade brasileira. O governo define como prioritária a aprovação das medidas relativas à ordem social, então a reforma previdenciária e do aparelho do Estado seriam as primeiras, reorientando a estratégia de aprovação, submetendo inicialmente as medidas relativas à…

664/2014 – Alterações nos Benefícios Previdenciários O Diário Oficial da União de 30.12.14 encerra algumas especulações sobre alterações previdenciárias e elenca algumas mudanças na Lei 8.213/91 que regula benefícios. Matéria seguirá agora para o Congresso Nacional a quem compete confirmar ou não as alterações no prazo de 120 dias. O objetivo da legislação previdenciária sempre foi o de resguardar o trabalhador em um período futuro, quando, por motivos diversos, não pudesse mais…

Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos — MTE P195 Panorama da Previdência Social brasileira — 2. ed. — Brasília : MPS, SPS, SPC, ACS, 2007. 80 p. 1. Previdência Social, Brasil. 2. Benefício previdenciários, Brasil. 3. Reforma previdenciária, Brasil. I. Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS). II. Brasil. Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS). III. Brasil. Secretaria de Previdência Complementar (SPC). IV. Brasil. Assessoria de Comunicação…

sim as categorias profissionais mais expressivas no mercado de trabalho, para as quais sempre haviam um sindicato, ainda no governo de Vargas tem-se a tentativa de reforma do sistema previdenciário, através do projeto de unificação da previdência com a criação do instituto de serviços sócias no Brasil ( ISSB), essa tentativa de reforma faz surgi a Lei Orgânica da previdência social ( LOPS), que propunha a uniformização dos benefícios prestados pelos institutos ( aposentadorias e…

Social no Brasil. O trabalho do/a Assistente na previdência Social contribui para a efetivação e garantia destes direitos. Assim, analisar no âmbito da política previdenciária como o Serviço Social conseguiu consolidar esses direitos constitui-se objeto da nossa abordagem. O trabalho profissional do/a assistente social na política previdenciária, vê-se envolto.uma conjuntura adversa à consolidação do projeto ético-político profissional, marcada pela materialização da política de cunho…

a 1964), com a criação de dois subsetores: o de saúde pública e o de medicina previdenciária (com a criação dos IAPs). Durante a ditadura militar foi implantado o modelo de privilegiamento do produtor privado com as seguintes características: extensão da cobertura previdenciária, criação do complexo médico-industrial, interferência estatal na previdência, entre outras. Já na década de 1980 com a construção da reforma sanitária, a questão da saúde passa a serem vinculada à democracia, os…

A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado A polêmica em torno de alternativas para a gestão do sistema previdenciário remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua relação com a sociedade, pondo em questão o modelo de desenvolvimento econômico dominante na América Latina e no Brasil na última década do século XX. Sob a égide do chamado projeto neoliberal, malgrado todos os efeitos danosos registrados particularmente no que concerne às políticas sociais,

Estaduais de Saúde (CONASS) Conselho Nacional de Saúde (CONASEMS) Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP) Conselho Estadual de Saúde (CES) Conselho Municipal de Saúde (CMS) Conselho Nacional de Saúde (CNS) Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) Educação Permanente em Saúde (EPS) Fundo Nacional de Saúde (FNS)…

A P REVIDÊNCIA S OCIAL NO B RASIL Sumário Apresentação, 7 Hamilton Pereira Abertura, 11 José Genoino Parte 1 – Experiências internacionais, 15 Experiências internacionais e a Reforma da Previdência, 17 Rosa Maria Marques O modelo nórdico de Seguridade Social, 31 Einar Braathen Reforma da Previdência: a experiência da América Latina, 37 Laura Tavares Soares Parte 2 – A história da Previdência Social no Brasil, 51 Previdência Social – Aspectos, conceitos, estruturas e