Previdência Social

3ª Edição

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
José Pimentel
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Carlos Eduardo Gabas
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Helmut Schwarzer
SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Ricardo Pena

Ministério da Previdência Social — MPS

PANORAMA
DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
BRASILEIRA
3a Edição

Brasília–DF
Novembro/2008

© Ministério da Previdência Social
1a Edição — Março 2004
2a Edição — Novembro 2007
3a Edição — Novembro 2008
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 5.000 exemplares
Organização do texto
Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS)
Secretaria de Previdência Complementar (SPC)
Editoração eletrônica e distribuição
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Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 8o andar.
Tel.: [phone]
Fax: [phone]
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Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos — MTE
P195

Panorama da Previdência Social brasileira — 2. ed. — Brasília : MPS, SPS,
SPC, ACS, 2007.
80 p.
1. Previdência Social, Brasil. 2. Benefício previdenciários, Brasil. 3.
Reforma previdenciária, Brasil. I. Brasil. Ministério da Previdência Social
(MPS). II. Brasil. Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS). III.
Brasil. Secretaria de Previdência Complementar (SPC). IV. Brasil. Assessoria de Comunicação Social (ACS).
CDD 341.675

Sumário
Introdução ...................................................................... 5
I

Antecedentes Históricos ............................................... 7

II

Estrutura Atual ........................................................12

III

A Reforma Recente ....................................................14

IV

Aspectos Essenciais