Redação Reponsabilidade Social E Ambiental

do Superior Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil, prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Vivemos um momento de grandes transformações sociais e legislativas em nosso País, o que atinge diretamente o objeto deste Manual. Estamos atentos a todas essas modificações, ano a ano, para informar devidamente o leitor. Bons estudos! Boas reflexões! São Paulo, dezembro de 2013 Os…

– Hugo de Brito Machado Provas: 1ª prova – 20 ptos – 02/09 2ª prova – 25 ptos – 07/10 3ª prova – 25 ptos – 04/11 Global: 30 pontos - 25/11 Direito Tributário 1- Conceito Tributo é um fato econômico, mas também é um fato necessariamente social. (surge necessariamente em decorrência da existência de uma sociedade – formação de famílias, clãs e depois as tribos). Na antiguidade, com a formação das tribos, surge o tributo. (partilha o que é fruto da contribuição de todos – se…

.....................................................................................................41 4.2.3.2 Qualidade.........................................................................................................41 4.2.3.3 Reponsabilidade Social....................................................................................41 4.2.3.4 Desenvolvimento Contínuo e Bem Estar dos Colaboradores.........................................................................................

art. 5º da LINDB consta que “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Interpretar é buscar o sentido e o alcance. Toda interpretação da norma deve ser sociológica ou teleológica. O STJ vem reconhecendo isso, conforme se verifica no REsp. 41.110/SP – A interpretação de uma norma sempre deve respeitar o fim a que ela se dirige. A isso se dá o nome de função social do Direito. O resultado da interpretação normativa pode…

realização criteriosa, racional e balanceada das tarefas. Os principais tipos de organograma são: Linear, que constitui a forma estrutural mais simples e mais antiga. Tem esse nome pois significa que existem linhas diretas e únicas de autoridade e reponsabilidade entre superior e subordinados. Funcional é o tipo de estrutura que aplica o princípio da especialização das funções. É o germe do staff. Linha-staff combina a linear e a funcional, a fim de incrementar a vantagens e reduzir as…

coletivo, promove a estabilidade 14 organizacional ao nutrir um senso comum de identidade e compromisso e molda o comportamento dos membros ajudando-os a dar sentido a seus ambientes. A cultura organizacional funciona como um tipo de cola social que ajuda a reforçar comportamentos persistentes e coordenados no trabalho. Para analisar como os elementos da cultura organizacional interferem na implementação de práticas de gestão do conhecimento, fez-se necessário um levantamento…

Econômica do Direito e a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics teve origem com os trabalhos “The Nature of the Firm” e “The Problem of Social Cost”, de R. Coase, principal expoente da Escola. O desenvolvimento se deu na Universidade de Chicago e a partir de lá encontrou adeptos em vários outros países. A partir de Coase, o “Direito e Economia” passou a chamar a atenção…

educação superior (IES) na transmissão, produção e disseminação de conhecimento com compromisso e responsabilidade social, e com atenção aos desafios globais e à construção de sociedades mais justas e igualitárias. Essa discussão tem revelado a necessidade de mudanças, no sentido de construir sistemas e instituições de ES que promovam a equidade e o desenvolvimento dos mecanismos de inclusão social, ao mesmo tempo mantendo a qualidade da formação. Nessa perspectiva, têm sido indicadas…

de direito público mereçam a qualiflcação de pessoas jurídicas. Outras designações, e numerosas, são lembradas pelos autores, como da preferência de uns e de outros, todas, porém, passíveis de critica: pessoas civis, pessoas místicas, fictícias, sociais, abstratas, intelectuuais, universais, compostas, corpos morais, universalidade de pessoas e de bens”. 11 De todo o modo, porém, como os entes abstratos ganham sua personificação do direito, que lhes reconhece, protege e atesta sua…

Insta mencionar que as relações de consumo teve uma atenção merecida recentemente. Isso se deu em decorrência de que cada vez era mais forte na sociedade a relação consumo entre os sujeitos consumidor e fornecedor. Assim, diante dos novos riscos sociais que vinham surgindo principalmente no tocante do direito com relação ao contrato que era feito entre as partes necessitou então de um regulamento próprio Em breve síntese, serão abordados os vícios e defeitos dos produtos e serviços e…