Representacao Da Pessoa Juridica E A Teoria Da Aparencia 1

CARLOS ORLANDI CHAGAS

REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A
TEORIA DA APARÊNCIA

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ORIENTADOR: PROFESSOR ROBERTO JOÃO ELIAS

FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010

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CARLOS ORLANDI CHAGAS

REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A
TEORIA DA APARÊNCIA

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor Associado Roberto
João Elias do Departamento de Direito Civil da
Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo.

FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010

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Banca Examinadora

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Ao Professor Rui Geraldo Camargo Viana e ao
Doutor Joaquim Portes de Cerqueira César, respectivamente, responsável por essa conquista e motivador do enfrentamento e superação desse desafio. 5

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 07

I – ASPECTOS GERAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS ........................................ 08
1.1. Conceito e Definição de Pessoa Jurídica .....................................................................08
1.1.1. Enfoque da Congregação de Esforços e Efemeridada da Pessoa Natural..................14
1.1.2. Enfoque da Autonomia Patrimonial ..........................................................................15
1.1.3. Enfoque Histórico .....................................................................................................16
1.1.4. Enfoque da Defesa Patrimonial ................................................................................17
1.2. A Pessoa Jurídica no Direito Romano .........................................................................17
1.3. Os Requisitos da Pessoa Jurídica