Questões Art 337 A 350 Cpp

o próximo passo. Saber qual é o rito tb faz vc perceber novas teses. Ex.: Tício caloniou o Mévio que ofereceu queixa-crime. O juiz aceitou a queixa-crime e citou imediatamente Tício. - Crime: art. 138 c/c art. 141 (6m a 2ª +1/3) - Ação penal: privada - Rito processual: especial de crime de honra (CPP): nesse antes da citação deve ser feita uma audiência, e aí estava a tese da questão: está no imediatamente o erro do juiz. 5) Momento processual: é preciso identificar o momento…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

reforma promulgada em 2011, encontrou-se maior consenso nas opiniões quando se discutia a necessidade de mudar, porém se diverge mais após a promulgação. Juristas renomados no país asseveram que a mudança trouxe pouca novidade, já outros enfatizam questões que acrescentaram muito ao processo penal. Diante desse contexto vamos apresentar as mudanças e as consequências por eles causadas. Para tanto será realizado uma ampla pesquisa literária consultando antigos autores, que muito…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

Aguiar Silva, ob. cit. Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, vol. I, nº 268. Neves e Castro, Teoria das Provas, nº 6. Vocabulário Jurídico, 3ª ed., Ed. Forense, 1991. Institutiones, IV, nº 126. Clovis Bevilaqua, Código Civil, vol. I, comentários ao art. 131, nº 1. Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, tomo II, § 345, nº 1 5 4. Requisitos de validade da prova Para ter validade a prova deve estar na conformidade de determinados requisitos essenciais10. São eles: A) Admissibilidade.

culpabilidade (art. 5°, LVll CF) ........ ........... 2 . i .2. Princípio d a igualdade processual o u d a paridade das armas par conditio (art. 5°, caput, CF) .................. 2.i.3. Princípio da a m pla d efesa (art. 5°, LV, CF)................... . . 2 . i .4. Princípio d a plenitude d a d efesa (art. 5 º, XXXVlll, alínea "a", CF) ........................ . ............ 2.i.5. Princípio d a prevalência d o i nteresse d o réu o u favor rei, favor libertatis, in dubio pro reo, favor…

a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal, tempestivamente, apresentar DEFESA PRELIMINAR face aos fatos e fundamentos a seguir perfilados: Os Acusados, ora Defendentes, foram denunciado sob a suposta prática do ilícito penal inserto nas normas incriminadoras dos arts. 316 do Código Penal Brasileiro, citados regularmente, instados a se pronunciarem ao tempo do art. 396-A, manifestam-se conforme os fatos e fundamentos a…

lei ordinária e constitucional que ampararam e a ele fizeram referência, para que o leitor tenha uma noção exata de como esse instituto voltado ao direito do cidadão teve sua progressão no Brasil. É vertida também uma análise do inciso LXVIII, do art.5º da Carta da República que consagrou o instituto no direito pátrio, interpretando-se o alcance das palavras que compõem o texto constitucional, possibilitando ao leitor uma visão mais cristalina do seu espírito. A obra demonstra de…

contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que compreende em uma redação de peça profissional, privativa de advogado, que valerá até 6 pontos; 2a. QUESTÕES…

popular .......................................................................................67 1.4.1. Aspectos gerais ..........................................................................................................................67 1.5. Questões .......................................................................................................................................68 2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E…