Provas no direito civil

Haroldo Ventura Baraúna Junior

Provas no direito civil

Monografia apresentada à Centro de Estudos de PósGraduação latu sensu das FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito para obtenção do título de especialista em direito civil.

FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas 1997

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Sumário
1. Introdução ................................................................................ 1 2. Aspectos históricos ................................................................... 2 3. Conceito e natureza jurídica ................................................... 3 4. Requisitos de validade da prova .............................................. 4 5. Prova do fato jurídico e do direito .......................................... 4 6. Matéria de direito processual ou direito civil ......................... 6 7. Ônus da prova. Distinção entre ônus, dever e obrigação ....... 7 8. Meios de prova .......................................................................... 9 8.1. Confissão ....................................................................... 9 8.2. Atos processados em juízo .......................................... 11 8.3. Documentos públicos ou particulares ........................ 12 8.4. Testemunhas ................................................................ 15 8.5. Presunção ..................................................................... 17 8.6. Exames, vistorias e arbitramento ............................... 18 8.7. Outros meios de prova ................................................ 19 9. Conclusão ................................................................................. 19 10. Jurisprudência ....................................................................... 21 11. Bibliografia ............................................................................ 24

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1. Introdução
Em nosso trabalho procuramos demonstrar, sucintamente, a disciplina da prova pelo Código Civil, sua relação com o direito