Questões 1 Efetue De Forma Fundamentada Proposta De C

ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I: ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. Campo Grande, 24 de agosto de 2012 QUESTÕES: 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Precipuamente precisamos ressaltar que existem três critérios a serem levados em consideração para uma…

aquisição de material gráfico para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE – Campus de Crateús, conforme especificações constantes abaixo: Grupo nº ____ Item Discriminação Unidade Quantidade Preço Unitário Preço Total 1 Unidade CLÁUSULA II – DO RECEBIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA 2.1. Para o material precedido de modelo para aprovação: 2.1.1. Após o envio da solicitação do serviço com a indicação de modelo para aprovação e da Nota de…

CONTRATOS EM ESPÉCIE Por Cristiano Sobral Instagram @cristianosobral Livros Indicados: Direito Civil Sistematizado 5a Ed. Gen/Método e Direito do Consumidor para Concursos Ed. Saraiva. 1. COMPRA E VENDA 1.1. Conceito A definição do contrato de compra e venda esta conceituado da melhor maneira no Art. 481 CC: “Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar­lhe certo preço em dinheiro” 1

Queridos alunos, Aproveitando o feriado, remeto o assunto do Trabalho que valerá nota e devera ser entregue na data da prova. Manuscrito e em dupla. Sendo um resumo contendo: Conceito Finalidade Rito Peculiaridades. Sobre: 1. Procedimentos Especiais CONCEITO: Aquele que se acha submetidas a trâmites específicos e que se revela especial ou totalmente distintos dos procedimentos comuns. Exemplo: ação de deposito prazo para responder reduzido de 5 dias; Ação de consignação em…

SENTENÇA PENAL Classificação usada pela maioria da jurisprudência e doutrina: 1) Para disciplinar o cabimento de apelação: a) sentenças definitivas: põem fim ao processo, absolvendo ou condenando o réu, depois de esgotadas todas as etapas do procedimento. b) decisões definitivas: põem fim ao processo ou procedimento, com julgamento do mérito, sem, contudo, condenar ou absolver o acusado. c) decisões com forças de definitivas: põem fim ao processo ou ao procedimento, sem qualquer julgamento

Superior–FAM). 2 Professora Orientadora: Kelen Conrado de Souza Santos (Psicopedagoga Clínica e Institucional – IBPEX; Especialista em EAD – IBPEX; Pós-graduada em Educação Infantil e Alfabetização – UTP; Pedagoga – UTP; Orientadora do Grupo UNINTER). 1- INTRODUÇÃO A aprendizagem é considerada um dos pólos do processo educativo. Segundo a Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, porém apesar de acesso à rede de ensino estar se universalizando, ainda…

DINÂMICA DA LIDERANÇA 1. SITUAÇÃO Todos de uma certa forma imaginam quais devam ser as características de um líder, ou da pessoa que centraliza as ações do comportamento ou atividades de um grupo. Porém, dificilmente as pessoas têm claras quais devam ser exatamente estas qualidades ou atributos. A seguir constam 16 definições dos atributos que um líder deve possuir, caracterizando as atitudes e comportamentos que deverá ou deveria manter para com seus liderados. E…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execução Cumprimento da sentença (art.475-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação e

"Ensino da Matemática" e a "Educação Matemática", através do delineamento das principais preocupações, pressupostos e objetos de cada segmento teórico. Uma apresentação sucinta das linhas de investigação emergentes em Educação Matemática é realizada, de forma a revelar o seu caráter interdisciplinar, onde a pesquisa é o princípio científico e educativo que alimenta o processo. O artigo é um estudo bibliográfico que ressalta a importância da Educação Matemática na formação do cidadão,…

UNIDADE 3 Tipologia Textual Objetivos de aprendizagem „„ Identificar aspectos introdutórios essenciais ao modelo da redação oficial. Seções de estudo Seção 1 Tipos textuais que norteiam a redação oficial Seção 2 Alguns gêneros textuais Seção 3 A redação oficial 3 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de estudo Você está iniciando estudos sobre Tipologia Textual. Estes conteúdos fundamentam os seus atos de produção textual. A narração,…