Questionário Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro

SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 4 Etapa 1: Respondendo às Questões Solicitadas na ATPS:........................................2 a) Quais as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas (normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada)? b) Identificar na Constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a sua aplicabilidade,…

Unaerp - Campus Guarujá valdirenejose@ig.com.br Carmencita Ignatti Docente do Curso de Enfermagem Unaerp - Campus Guarujá cignatti @unaerp.br 1. INTRODUÇÃO O Programa Saúde da Familia (PSF), proposto pelo Ministério da Saúde (MS),implatada na década de 90, incorpora ações na atenção primaria , promoção da saúde e prevenção vem contemplar às exigências da Lei Orgânica de Saúde (LOS),nº 8.080, decretada 19 setembro de 1990. Estabele que a assistência à saúde individual e coletiva dando…

igualdade de direitos das pessoas com alguma deficiência ou incapacidade. Ter as edificações, os meios de transporte, as calçadas e vias acessíveis a todos são direitos garantidos por lei. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que verificou as condições de acessibilidade nas escolas públicas da cidade de Silva Jardim, Rio de Janeiro. Para levantamento das condições de acessibilidade interna e no entorno da escola, foi elaborado questionário próprio. Com os resultados dos…

INTRODUÇÃO Desde o advento da Constituição Federal de 1988, onde se institui o modelo de Estado Constitucional Democrático de Direito, o Brasil busca desenvolver-se por meio do exato respeito às garantias e aos direitos fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, respeito ao exercício dos direitos sociais, civis e políticos e pelo perfeito funcionamento de suas instituições democráticas. As instituições públicas tiveram que se amoldar a esta nova…

respeito do deficiente físico, na sua acessibilidade, como também questionários aplicados aos estabelecimentos e aos portadores de deficiência física. Os resultados da pesquisa apontam o quanto que essas estruturas físicas estão distantes de atender as necessidades desse segmento, apesar de já ter sofrido por mudanças bastante aceitáveis. Por outro lado, constatou-se também que os portadores de deficiência física, hoje, exigem seus direitos, principalmente condições de participação na…

1 INTRODUÇÃO A educação é algo inerente a pessoa física e muito importante para as pessoas viverem em sociedade, pois dela se extrai a ética, o respeito, a cultura, o direito, os princípios, elementos essenciais para a convivência harmônica de seres vivos dentro de um contexto histórico da sociedade. Para Piletti (1991) a educação é um processo em que o ser humano é influenciado pelo meio, onde pode ser divido em duas diretrizes a educação informal e formal, ou seja, um aprendizado…

frente ao BPC, apresentado ao curso de serviço social da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA, para a disciplina de Oficina de Pesquisa em Serviço Social II, 6° semestre. Orientadora: Thaís Araujo. Itamarajú/Ba 2015 Sumário 1. Introdução--------------------------------------------------------------------------------04 1.1 problema--------------------------------------------------------------------------------04 1.2…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO PROF. MS. VIRGINIA CAVALCANTE COELHO QUESTIONARIO DE DIREITO DO TRABALHO ALUNO: VALBERT WENDEL DE FREITAS BARROS N.º DE MATRÍCULA: 302862 JUAZEIRO DO NORTE, 13 DE MAIO DE 2010 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO O primeiro dispositivo constitucional de direito social de proteção ao trabalho, foi registrado em…

4 Você está aqui Graduação GRADLA4_A5_20121 Questionários Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Questões para Acompanhamento da Sair Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Terminar revisão Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões 1 Aula-tema 6:…

Questionário Formas Formais do Direito 1. O que são Fontes Formais do Direito? Contendo várias acepções, significa tanto o poder de criar normas jurídicas, quanto o de expressá-las pela cognição. Sendo as normas, o objeto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do direito. 2. Como comumente se classificam (as Fontes Formais)? As Fontes Formais subdividem-se em duas, sendo a primeira classificada em diretas e imediatas, designadas em fontes como: lei,…