Quem Deve Receber Benefico Previdenciario

movimento sanitarista, liderado principalmente por profissionais de saúde e lideranças comunitárias, a fim de modificarem o sistema de saúde até então existente. Há cerca de 40 anos, somente quem tinha carteira de trabalho assinada tinha o direito de receber assistência à saúde. As demais pessoas eram consideradas indigentes e dependiam da caridade, principalmente da Santas Casas de Misericórdia. No decorrer do trabalho, verifica-se a apresentação histórica das lutas pertinente ao…

ordenamento pátrio deve admitir as uniões homoafetivas. Inclusive, a jurisprudência tem se posicionado favorável quanto ao deferimento de pensão e adoção em alguns casos. Senão vejamos: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE AO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL. 1. A sociedade, hoje, não aceita mais a discriminação aos homossexuais. 2. O Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a união de pessoas do mesmo sexo para efeitos sucessórios. Logo, não há por que não se estender essa união para efeito…

qualitativa e quantitativa. Constatou-se que, no período analisado, a empresa renovou em média 50% do quadro de funcionários por ano. Os custos que a empresa tem em contratar, treinar e demitir um funcionário são representativos e, dessa forma, empresa deve criar práticas que reduzam o desligamento e consequentemente os custos envolvidos no processo de admissão até a rescisão. Palavras-chave: Custos. Rotatividade de Pessoal. Admissão. Demissão. Área temática: Custos como ferramenta para…

como sendo funcionário do Banco Requerido. Ocorre que 60 (sessenta) dias após, mais especificamente no mês de dezembro de 2010, através de seu filho, verificando o extrato de sua conta corrente a autora descobriu que na mesma data em que fora receber seu benefício no dia 8/10/2010, havia sido tomado um empréstimo vinculado a sua conta corrente denominado BB CREDITO BENEFICIO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Descobriu ainda que na mesma data e no mesmo horário, além do…

Consensual 36 3.5 A Guarda na Separação Contenciosa 36 3.6 A Guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente 37 3.7 Guarda Provisória e Guarda Definitiva 38 3.8 Revogação, Perda, Modificação e Extinção da Guarda 39 3.9 A Guarda e o Direito Previdenciário 40 3.10 A Guarda e o Direito de Visitas 40 3.11 Modalidades de Guarda 42 4 DA GUARDA COMPARTILHADA 45 4.1 Introdução ao Tema 45 4.2 Conceito, Definição e Generalidades 46 4.3 A Guarda Compartilhada no Direito Comparado 50…

33,2% Existe uma percepção generalizada de que o Plano Real foi bem concebido e bem sucedido no seu objetivo de enfrentar a inflação. Contudo, poucos conseguiram se dar conta de que esse plano já terminou seu ciclo e não produz qualquer efeito benéfico para a estabilização da economia. Ao contrário, a manutenção de seus pressupostos amplia desequilíbrios, reduz a presença da empresa nacional no conjunto do parque produtivo brasileiro e coloca a economia no rumo amargo da recessão.…

medicina do trabalho (artigo 157). O Ministério do Trabalho e Emprego, até o presente momento, instituiu 36 normas regulamentadoras - NR, cujo conteúdo diz respeito a vários aspectos da segurança e medicina do trabalho. Quanto à aplicação das NRs, deve-se ter cautela quanto às peculiaridades no ambiente de trabalho que se apresenta nos domicílios. Por certo, os regulamentos aplicados a grandes indústrias e empreendimentos comerciais requerem a devida parcimônia do operador do direito…

valor que fosse o “suficiente”, no entendimento deles, para o sustento da família do trabalhador. Nessa fase o chefe de pessoal, tinha como atribuição apenas controlar em uma espécie de ficha ou escrita do pessoal, o valor que o trabalhador tinha a receber desde sua admissão até o dia de sua saída e também dar ordens, ou seja, um feitor. Sendo assim a administração tinha apenas uma função contábil. A partir de 1930, no Governo de Getúlio Vargas, as empresa sofrem um impacto perante a…

encaminha as pessoas desvinculadas da previdência aos hospitais da rede pública e os trabalhadores com vínculos previdenciários aos hospitais da rede privada, através da contratação de seus leitos psiquiátricos, ampliando o atendimento aos trabalhadores, “mudando assim o perfil social da população psiquiátrica, que majoritariamente passa a ser constituída por trabalhadores previdenciários urbanos exauridos psiquicamente pelo uso intensivo de sua força de trabalho” (ROSA, 2003) no…

comissões que esta percebia. 9 – Ocorre que comissões percebidas pela trabalhadora antes de janeiro/2013 eram efetuadas extra-folha, sendo sua remuneração mensal no montante aproximado de R$ 2.897,97 (hum mil e oitocentos reais). Assim a reclamada deve ser compelida a juntar todos os controles de venda da reclamante, bem como os pagamentos de agosto a dezembro de 2012, em razão das comissões não constarem expressamente nas folhas de pagamento da trabalhadora, tão pouco na CTPS, sob as…