Qual é O Destino Dos Bens Não Mencionados No Testamento

Como mencionado anteriormente, o Código Civil, ao abordar a presunção da paternidade, no artigo 1.597, trata também dos filhos havidos por fecundação artificial homóloga, ou seja: “Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.” O referido artigo, ao dispor que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos por fecundação artificial homóloga, mesmo se falecido o marido,…

Rösel, Martin. Panorama do Antigo Testamento: história, contexto e teologia / Martin Rösel. Tradução de Nelson Kilpp. – São Leopoldo: Sinodal/EST, 2009. Prefácio Ao ler a Epístola aos Romanos 13.13, o pai da Igreja Agostinho é tocado profundamente a ponto de converte-se ao cristianismo. O livro dos Atos dos Apóstolos (8.26ss), relata que quando Felipe pergunta ao Eunuco: “Compreendes o que lês?”. Ele responde: “Como poderei entender se ninguém me explicar?”. Uma palavra pode…

arquivo txt encontrado na web.* Agradecimentos ao Dumane pela digitalização do Cap.VIII, que faltava. Nossos e-books são disponibilizados gratuitamente, com a única finalidade de oferecer leitura edificante a todos aqueles que não tem condições econômicas para comprar. Se você é financeiramente privilegiado, então utilize nosso acervo apenas para avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros. www.thegenius.us…

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Humanos RESUMO O presente estudo tem por objetivo esclarecer os direitos do concebido por inseminação artificial homóloga post mortem, na sucessão. A evolução na ciência trouxe diversas consequências no âmbito jurídico, pois questões que anteriormente não eram discutidas passam a gerar conflitos na jurisprudência e doutrina, sendo quea lacuna existente precisa sersuprida pelo legislador, motivo este que ensejou o interesse pelo tema escolhido.Para chegar a este tópico será necessário…

actuais cadeiras de 3º ano. Não obstante da exaustiva selecção, os materiais não estarão , na totalidade, de acordo com a actual reestruturação de diversas cadeiras, como sendo Direito da Família, uma vez que só no corrente ano lectivo a cadeira foi semestralizada. Esperamos que esta colectânea te possa auxiliar na preparação e estudo para os exames, contudo, devemos advertir que a recolha dos mesmos, não abarca todas as questões passíveis de serem colocadas em exame e não vincula as…

estão sujeitas aos efeitos da prescrição, e poderão invocá-los sempre que preferirem, conforme o teor mandamental do Artigo 193, CC. Existe, no entanto, uma exceção àquela regra ampla. Trata-se das pessoas absolutamente incapazes, contra as quais não corre a prescrição. Em outro segmento abordaremos a questão com mais detalhes. Analisemos, pois, os aspectos mais importantes da prescrição, à luz do CC. 2. Breve Histórico A prescrição manifesta-se…

disponibilizados gratuitamente, com a única finalidade de oferecer leitura edificante a todos aqueles que não tem condições econômicas para comprar. Se você é financeiramente privilegiado, então utilize nosso acervo apenas para avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros. Semeadores da Palavra e-books evangélicos * Obs.: Algumas referências bíblicas estavam ilegíveis e não puderam ser recuperadas CONTEÚDO Introdução: Um confronto teológico 5 I.…

a sociedade, como é o caso do Parricídio. Esse crime leva o ser humano a refletir sobre os valores morais, valores estes muitas vezes deixados de lado e em outras tantas circunstâncias, deixados abaixo de bens patrimoniais. O assunto é relevante, haja vista ser pouco conhecido e até mesmo não previsto de uma maneira específica em nosso ordenamento jurídico. Atenta de modo explicativo nas hipóteses do direito à herança por parte do filho parricida, assim como a sua exclusão por…

espiritualmente, o novo membro, ao ingressar no Corpo de Cristo não o fará como uma mera experimentação ou aventura, mas como um projeto de vida espiritual bem definido e sem retrocessos, firmando-se na verdade que se encontra em Jesus Cristo e seu evangelho. Pretendemos conscientizar os novos convertidos e recém-batizados de que o alvo do cristão é sempre não pecar, mas se isso não for possível para a avida toda, a solução para quem pecar não é desistir, mas recorrer àquele que pode…