Qual é A Natureza Do Domínio Exercido Pelo Estado Sobre A

a garantia da segurança e da paz social, pode-se perceber a enorme relação entre o Direito e o próprio poder. Segundo Reale, o poder é um elemento de conexão no processo de formação do Direito. Ou seja, quando determinado número de valores incidem sobre o fato social, dão lugar a várias soluções normativas, as quais se convertem em norma legal. Reale ainda diz que assim como não há organização sem a presença do direito, não há poder que não seja jurídico. Complementando a teoria de…

opinião pública na Grécia, assemelha-se ao transe militar. Segundo Platão, ela atua como uma espécie de força intermediária vagando entre o saber e a ignorância, apreendendo a diversidade das coisas para sintetizar que no mundo do visível reina o domínio da opinião. Nas histórias de Tucídides, historiador grego, a exatidão das opiniões deve ser investigada e apresentada sob a forma de discursos com base nos testemunhos diretos dos protagonistas dos eventos, a partir da análise dos…

estrutura mais complexa que é a cidade ou o Estado. Outra distinção referente é a lei e contrato relevante, a divisão do direito público e do direito privado ou em termo geral do negocio jurídico. No qual o direito privado é o direito do estado de natureza, cujos institutos fundamentais são a propriedade e o contrato, o direito publico é o domínio do Estado, constituído sobre a supressão de natureza, onde a força deriva da possibilidade de que seja exercido em sua defesa de poder coativo…

histórico-político particular: momento no qual seu país deixa de ser uma monarquia tornando-se uma república. Nesse livro, o autor avalia alguns aspectos na ênfase do homem pertencendo em seu estado de natureza até ocorrer um encontro com Estado (homem artificial). O autor introduz o conceito de estado de natureza, no qual os homens vivem uma espécie de anarquia social, não havendo: leis, ideal coletivo, senso de cidadania. Dessa forma, a sociedade é regida com o senso crítico de…

Paulo César (PC) reconhece outros domínios no conceito “região”, como a própria ciência, e em destaque, a geografia, que o utiliza de forma diversa. A importância de se romper o “caráter normativo” e de buscar diferentes usos do conceito, ou diferentes recortes criados e seus instrumentos, sem estabelecer prioridade, compreende-se as raízes do pensamento geográfico. A palavra “região” deriva do latim regere. Regione nos tempos romanos era designação de áreas sobre a sombra de Roma.…

O presente trabalho busca fazer uma critica sobre o poder de policia investido as guardas civis municipais, com a aprovação da Pec(proposta de emenda constitucional), descentralizando a segurança pública da esfera estadual. Analisar a As Guardas Municipais são instituições centenárias que existiam para proteger as cidades, foram praticamente extintas durante o período militar, devido à transferência da competência da Segurança Pública para os Estados e retornaram a cena na…

Exercício Prático nº1 Nércio Júlio Machele Estudante nº 20140795 Maputo, Março de 2014 Índice Sobre Tucídedes -------------------------------------------------------------- 4 Sobre Platão ------------------------------------------------------------------- 5 Sobre Aristoteles ------------------------------------------------------------- 9 Sobre a ética Nicomaquea de Aristóteles --------------------------- 12 Resumo…

arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).1 Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké"

uma nação, sem o poder soberano, o Estado não teria autoridade necessária sobre os cidadãos. Agentes do poder estatal, o poder legislativo, judiciário e executivo também se fazem presentes e essenciais para que a ordem e paz social seja mantida. Com algo chamado de separação de poderes, observamos as diversas ramificações do que se tem como poder dentro do conceito de Direito. Além do poder formal que é constituído e regulamentado pelas leis que regem o Estado, há o poder informal,…

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Felipe Chrystian Paiva Ferreira Direto das Coisas, 8° semestre T/N, Faculdade Luciano Feijão INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta as diretrizes a serem observadas na natureza jurídica da posse como é demonstrada pelos mais conceituados juristas do mundo em todos os tempos, e as suas teorias,que são eles Savigny que defende a ”teoria subjetiva”, que a posse é um poder imediato de poder usufruir fsicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e…